FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

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1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr.

Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016.

2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I.

3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR.

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ

TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO

Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.

Abordagem: Introdução e Capítulo I. Acadêmico Mauro Ricardi Alves da Costa Disciplina: História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini Curso de Bacharel em Direito Maio/2016 Paranaguá - Paraná

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1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr.

Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016.

2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I.

3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR.

1. INTRODUÇÃO A afirmação sistemática colocada inicialmente pelo doutrinador sobre a importância da disciplina História do Direito, através de seu pensamento afirmando que para esse estudo, “é necessário uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico mundial”, ou seja, uma leitura anti-linear, anti-ranqueana e anti-positivista levando a necessidade de fazer uso da prática se utilizando de uma interpretação que possa permitir a aceitação e a análise crítica, encontrada no diálogo e na discussão, reconhecendo e tolerando a existência de diferentes posições, opiniões ou pensamentos buscados no âmago da sociedade submissa juridicamente ao Estado, nos direcionando

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1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr.

Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016.

2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I.

3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR.

ao pluralismo jurídico participativo comunitário, que seria justamente a aceitação e consideração de outra alternativa buscada através de uma análise crítica, possibilitanto sínteses mais eficazes, mais justas e próximas da realidade da sociedade atual. Há de se perceber que o doutrinador nos causa o despertar para um Direito Alternativo, uma outra opção procurando desmitificar a ideia da exclusividade do Estado como o centro único do poder politico e a fonte exclusiva de toda produção do direito. O inserir e o reconhecer de novas teses e idéias inseridas nas instituições jurídicas compreende exceder toda esta tradição representada pelo historicismo legal e formalista. Esta nova opção seria é vista atualmente como uma forma alternativa de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa ao ordenamento jurídico positivista vigente. Seria a revelação de que o pluralismo jurídico, neste caso comunitário participativo e popular, pode fazer seguir às novas formas de atuação apontando para a emancipação, adaptadas às realidades atuais das sociedades a merce do pluralismo jurídico-viciado. Moldar o próprio Estado, com a criação de novas práticas de realização da justiça, privilegiando a sociedade civil, com a democratização da sociedade, do Estado e da Justiça.

2. DESENVOLVIMENTO Em um prático pensar podemos afirmar que o Direito é uma ciência que visa organizar os diversos e diferentes povos em todos os tempos criando a sociedade, regrando-a com base nos valores da justiça e segurança. Ora, os homens são diferentes entre sí, pensam de forma diferente, agem de forma diferente, sentem de forma diferente, acreditam de forma diferente e tem paixões e interesses individuais, quando essas diferenças se cruzam, há contenda, e da contenda a guerra, para tanto a

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1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr.

Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016.

2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I.

3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR.

sociedade tem que ser organizada, do contrário ela se destrói. Dai a existência do Direito e sua função, na busca da justiça, esta é a relação do Direito e Sociedade.

Para isso é preciso considerar e pesar todos os fatos e circunstâncias apresentadas até então por uma “realidade” historicísta sequencial, linear que a nós foi apresentado, ensinado, imposto de forma a ingerir-nos como ser a única verdade jurídica, único argumento, “camuflando” talvez outras verdades e fatos do lado oposto, ou seja, quando se há uma história, sempre há dois lados, o lado do vencedor e consequentemente o lado do perdedor, que por muitas vezes é esquecido ou fica “camuflado” por de traz dos bastidores, e essa outra alternativa corre o risco de cair no mar do esquecimento, induzindo-nos a aceitar, se conformar com a primeira apresentação imposta pela história geral tradicional, linear, positivista, aquilo que é apresentado pelos personagens vencedores, na qual estavam na situação e não oposição, fatos , argumentos, histórias adormecidas, incitando a aceitar que o que passou passou e não volta mais, ao comodismo, privando o “querer investigar”, estudar, compreender e redescobrir o “outro lado da moeda” e a partir dai fazer uso da interpretação crítico-dialética frente as teses apresentadas de um historicismo linear com um analisar mais profundo e pontual na qual sem esses movimentos a disciplina História do Direito não encontra o seu real significado.

A partir deste novo pensar jurídico nasce a redescoberta de novas opções de se lidar com a justiça e