FICHAMENTO SOBRE ARISTÓTELES

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Cap. III

FICHAMENTO

O capítulo três fala sobre Aristóteles e sua coletânea de livros chamado “Política” que é dividido em 8 livros, e até hoje tem grande influência no modo de pensar de nossa civilização ocidental. O primeiro trata da origem do estado, o segundo critica as teorias precedentes, o terceiro e o quarto capítulo descrevem e classificam as formas de governo. O quinto livro fala sobre a mudanças que ocorrem de uma constituição a outra, o sexto estuda particularmente, as diversas formas de democracia e oligarquia, e os dois últimos falam sobre as melhores formas de constituição.

Aristóteles, usa a palavra “politeia” para expressar uma “forma de governo”, a tradução dessa palavra tem significado com “constituição”. Em sua obra, constituição tem várias definições, como vemos no terceiro livro, onde ele define constituição sendo “uma estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana". Bobbio afirma que essa definição, apesar de correta, é redundante já que atualmente o que entendemos sobre estado seria a lei fundamental de um Estado, que estabelece seus órgãos, as respectivas funções, relações recíprocas, etc.

Eu seu sétimo livro, Aristóteles tem a preocupação de descrever e classificar todos os tipos de constituição existentes, tão importante que Bobbio até reproduz por inteiro essa passagem do livro. Em algumas linhas, Aristóteles formula a teoria das seis formas de governo, essa classificação feita por ele vem de duas perguntas importante, “Quem governa” e “Como governa”. Com a primeira pergunta dividimos em 3 governos, os de muitos, os de poucos e o de um só, politia, aristocracia e monarquia respectivamente. A segunda pergunta nos ajuda a desmembrar ainda mais governos, pois teremos bons e maus, as constituições com valores positivos vão ser as citadas acima, entretanto, agora temos as com valores negativos, que serão, para Aristóteles, a democracia, a oligarquia e a tirania. Com isso, percebemos que o pensamento dele é comumente com o de Platão, classificando os governos em bons e maus.

Aristóteles fala que dentro das politeias acabam por ter outras espécies (subdivisão que faz a cada forma de governo). Bobbio cita o exemplos: As monarquias hereditárias; do regime em Esparta, a qual o poder era militar e era vitalício. Porém se atem o autor no regime do despotismo oriental e fala que essa monarquia traz consigo características peculiares, sendo que o poder é exercido tiranicamente e contudo tal poder é legitimado pelo consenso daqueles que suportam tal servidão, e de forma alguma devem ser tidos como tirania, já que a tirania se fundamenta no que não é legítimo diferente do exposto que se caracteriza como um poder despótico. Aristóteles também justifica tal situação de servidão por aceitar que há povos servis por natureza, e demonstra isso na aceitação sem dificuldade do povo.

Analisando mais minuciosamente a Politeia, Bobbio percebe que as características de tal constituição se diferem em muito da explicada nos capítulos anteriores. A Politeia para Aristóteles é na verdade uma junção da mistura de oligarquia e democracia, deixando desse modo o pensamento