FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

[pic 1]

FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA:

UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

CAJAZEIRAS – PB

DEZEMBRO/2016

BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES

[pic 2][pic 3][pic 4]

CAJAZEIRAS – PB

DEZEMBRO/2016

BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA:

UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Monografia avaliada em ____/_____/______, com a nota _____________.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________

Prof. Esp. Alcides Rolim Júnior

 Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade São Francisco da Paraíba

Orientador

 ______________________________________________________

Prof/a. (titulação) Nome do/a Docente

Vínculo Institucional

Examinador/a Externo/a

______________________________________________________

 Prof/a. (titulação) Nome do/a Docente

Vínculo Institucional – Faculdade São Francisco da Paraíba

 Examinador/a Interno/a

AGRADECIMENTOS

A Deus, o meu porto seguro, Aquele que nunca me abandonou nesta jornada que é a vida. Tão grande é a Tua fidelidade e bondade. Agradeço por todas as graças que Tens me concedido ao logo da minha caminhada e por esta oportunidade de fazer a diferença.

Aos meus pais, Dr. Djacy e Amanda, pelo exemplo de vida, amor infinito, dedicação e apoio dados. Por ter construído em mim princípios que levarei por toda a vida.

Aos meus irmãos, Bianka, Ana Flávia, Diogo e Dallison, por serem os melhores irmãos do mundo.

Aos meus avós por serem segundos pais para mim.

Aos meus primos, Ana Thays, Thalyta, Daninha, Daliana, Acácio Filho, Alanna Kássia, Yasmim, Elicleide, por serem mais que primos, mas verdadeiros irmãos.

À Aline, Fernanda, Tiago, Arthur, Erika, pela amizade sincera de tantos anos. Por me mostrarem que apesar da distância, sempre que nos encontramos a sensação de nunca termos nos afastado sempre estará lá.

A Karol, Rafa, Beatriz, Nati, Mari, Rivia, Millena, Alynne, Carol, Fausta, Rômulo, Yorllyson, Guilherme, Rafaela, por toda amizade, companheirismo, cumplicidade. Por ter emprestado o ombro amigo quando sempre precisei. Obrigada por serem amigos para todas as horas, de todos os momentos.

A Dyanna, Lanes, Deborah, Gabi, Morgana, Larissa, Joice, Stefany, Ana, pela amizade e apoio dados.

Aos meus colegas de curso. Vocês tornaram essa jornada um tanto mais interessante.

Ao professor Alcides Rolim Júnior, pela orientação, confiança e comprometimentos dedicados na realização desse trabalho.

Aos professores do curso de Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba pelo incentivo, pois foram essenciais para a minha formação acadêmica, compartilhando os seus conhecimentos.

A todos aqueles que não acreditaram no meu potencial, pois a falta de fé em mim me motivou a mostrar o contrário do que pensavam.

A todos vocês o meu mais sincero agradecimento.

“Não fiz o melhor, mas fiz tudo para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas não sou o que era antes”.

Martin Luther King

RESUMO

Grandes mudanças sociais têm ocorrido nas últimas décadas, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, alterando a legislação constitucional e infraconstitucional. Por conseguinte, o cotidiano da vida das pessoas naturais e proporcionando a ocorrência de fatos nunca antes imaginados. Em meio a isso, pode-se perceber que as relações jurídicas se transformam, nascem ou se extinguem, interferindo vez por outra no tratamento jurídico que o Direito dava a um determinado fenômeno. Nesse aspecto, pode-se citar a filiação socioafetiva, em crescente escala como forma alternativa de filiação e oportunidade de pessoas realizarem o sonho de serem pais, da mesma forma que também interfere na vida da criança, ainda que minimamente. Diante disso, nasce o questionamento sobre os aspectos sucessórios das pessoas que estão envolvidas na filiação socioafetiva, o qual carece de uma regulação específica, principalmente no que diz respeito a sucessão legítima desses. Dessa forma, o trabalho avalia a atual conjectura do ordenamento jurídico, especialmente os princípios e direitos fundamentais, com fulcro a encontrar alternativas para possíveis litígios ou lacunas que girem em torno de tal fenômeno. Por conseguinte, parte-se do método de abordagem dedutivo, para caracterizar o tema neste nível jurídico, ou seja, a questão sucessória, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, como técnicas de pesquisa. Para a construção das premissas, e logo, da tese, utiliza-se como métodos procedimentais, o método sistêmico e monográfico, analisando a atuação do sistema jurídico sobre o objeto em estudo e descrevendo os aspectos que levaram ao surgimento de tal situação sociojurídica e apontando os principais fatores pertinentes a sua figuração. Nesse passo, o trabalho apresenta grande relevância para o discurso acadêmico, antevendo a possibilidade destas pessoas tratadas no estudo figurarem nas relações sucessórias e ter o direito de figurar como herdeiro necessário, tendo todos os seus direitos patrimoniais e extrapatrimoniais garantidos.

Palavras-chave: Filiação socioafetiva. Sucessão. Herdeiro. 

ABSTRACT

Big changes have occurred in recent decades has a result especially after the enactment of the 1988 Federal Constitution, changing the constitutional and infra-constitutional legislation. Therefore, the daily life of the natural people life and providing facts occurred never before imagined. Amid that may perceive that as legal affairs become, born and extinguished by interfering occasionally no legal treatment what the law took a hum determined phenomenon. In this aspect, may cite the socio-affective filiation, ascending scale alternatively membership and opportunity people realize the dream of being parents, the same way also interfere with the life of the child, still that minimally. Thus, the question arises about inheritance aspects of people who are involved in the socio membership, the lacks a specific regulation, especially not respect the legitimate succession these. Thus, the work assesses current conjecture of the legal system, especially the rights principles and fundamentals with one fulcrum find alternatives disputes paragraph possible gaps what revolve around this phenomenon. Therefore part is the deductive approach method, paragraph characterize the theme this legal level, wether or a succession issue, using the bibliographical research and document, as research techniques. For the construction of the premises, and logo, thesis, it uses as methods procedural, systems and monographic method, analyzing the role of the legal system about the object in study and describing the aspects that led the emergence of such socio-judicial situation and pointing the main relevant factors your figuration. In this step, expresses the relevance of the work for academic discourse, foreseeing the possibility of these treated people study do not appear the succession relations and have the right to appear as necessary heir, having all their patrimonial and extra-patrimonial rights guaranteed.