A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

FACULDADE MARISTA DO RECIFE

CURSO DE DIREITO

A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Recife

2013

FACULDADE MARISTA DO RECIFE

CURSO DE DIREITO

A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso desenvolvido pelo aluno Giovanni Accioly Sellaro Júnior sob a orientação da Professora Susana Vieira de Araújo como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Recife

 2013

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso versa acerca do instituto da parentalidade socioafetiva no direito de família brasileiro. Intentamos traçar um panorama geral do tratamento dispensado pela doutrina, pela legislação e pela jurisprudência ao tema da parentalidade socioafetiva. Para tanto, servimo-nos da análise de manuais de direito de família, de artigos de revistas especializadas, de material da internet, de decisões dos tribunais e da legislação constitucional, civil e menorista em vigor. Inicialmente, foi demonstrada a disciplina do instituto da filiação através da análise da evolução histórica da família, da própria parentalidade, dos princípios do direito de família e dos tipos de filiação existentes. Após isso, com o intuito de verificar a existência de dispositivos que permitam a construção do conceito de parentalidade socioafetiva, perscrutou-se a Constituição vigente, a legislação infraconstitucional e decisões de tribunais inferiores e superiores que enfrentaram a matéria. Por fim, foi investigado o estado em que se encontra a parentalidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: as condições de sua aplicabilidade, suas espécies, seus efeitos e o trâmite processual necessário para o seu reconhecimento. O resultado da pesquisa demonstrou a viabilidade da aplicação do instituto em nosso meio, tanto pela possibilidade de interpretação dos dispositivos legais quanto pelas construções legais e jurisprudenciais que já foram levadas a cabo nesse sentido.

Palavras-chave: Direito de Família. Parentalidade. Filiação. Afetividade. Parentalidade Socioafetiva. Filiação Socioafetiva.

ABSTRACT

The presente paper deals with the socioaffective filiation in brazilian family law. We tried to describe the treatment of the doctrine, legislation and jurisprudence to the topic of socioaffective parenting. To do so, we analysed family law textbooks, journal articles, internet material, court decisions, constitutional law and civil law. Initially, we demonstrated the discipline of the institute of filiation by analyzing the historical evolution of family, parenting itself, the principles of family law and the types of existing parenting. After that, we analysed the current brazilian Constitution and legislation in order to verify the existence of devices that allow the construction of the concept of socioaffective parenting, and decisions of lower and upper courts about the subject. Finally, we investigated the current state of socioaffective parenting in the brazilian legal system: the conditions of its applicability, its species, its effects and the procedural motion required for its recognition. The survey results demonstrated the viability of applying the institute in our country, by the possibility of interpreting the legal provisions and by regarding the legal and jurisprudential constructions that have already been undertaken in this direction.

Keywords: Family Law. Parenting. Filiation. Affectivity. Socioaffective Parenting. Socioaffective Filiation.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................        7

1.         Família, afetividade e parentalidade........................................................        11

1.1         Origem e evolução do conceito de família..................................................        11

1.2        Princípios do Direito de Família..................................................................        13

1.2.1         Princípio da Afetividade..............................................................................        15

1.3        A parentalidade no sistema jurídico brasileiro............................................        18

1.3.1         O Código Civil de 1916 e o pátrio poder.....................................................        18

1.3.2         O Código Civil de 2002 e o poder familiar..................................................        19

1.4         Tipos de Parentalidade...............................................................................        20

1.4.1        Biológica......................................................................................................        21

1.4.2         Registral......................................................................................................        21

1.4.3         Socioafetiva.................................................................................................        22

2.         Legislação e jurisprudência.....................................................................        24

2. 1         A parentalidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro................        24

2.1.1         Constituição Federal de 1988.....................................................................        24

2.1.2         Código Civil de 2002...................................................................................        25

2.1.3         Estatuto da Criança e do Adolescente........................................................        26

2.2         A parentalidade socioafetiva na jurisprudência...........................................        27