FONTES DO DIREITO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

PROFESSORA:

ATIVIDADE

TEMA: FONTES DO DIREITO

TERESINA-PI

ABRIL/2013

ATIVIDADE

1ª) O QUE SE ENTENDE POR FONTES DO DIREITO?

São as origens do direito, ou seja, o lugar ou matéria prima pela qual nasce o direito, estas fontes podem ser formais ou matérias.

2ª) SOB QUE PERSPECTIVAS PODEM SER EXAMINADAS AS FONTES DO DIREITO?

Através do Sentido Sociológico, que são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas jurídicas.

Acepção Filosófica, que são fontes que redundam em julgamento critico de suas matrizes sociais.

Acepção Formal, que são fontes do direito consideradas sob o aspecto de sua validade.

Acepção Técnica, que são as instancias havidas numa sociedade como autorizadas para julgar da conduta em interferência inter-subjetiva.

3ª) QUAL A FONTE DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA JURIDICA?

A doutrina

4ª) QUAIS AS ESPÉCIES DE FONTES DO DIREITO, SEGUNDO MARIA HELENA DINIZ?

Lei, Costume, Jurisprudência e Doutrina.

5ª) O QUE SÃO FONTES FORMAIS DO DIREITO?

São meios de enunciação do direito. Tem sua origem no direito Romano, estão vinculadas a um dos dois tipos ou sistemas de ordenamento.

6ª) O QUE SÃO FONTES MATERIAIS DO DIREITO?

São as fontes constituídas por elementos emergentes da própria realidade social ou dos valores que inspiram qualquer ordenamento jurídico.

7ª) QUAL A MAIS IMPORTANTE FONTE FORMAL DE ORDEM JURÍDICA, NAS SOCIEDADES MODERNAS?

Os Costumes

8ª) EM QUE DIPLOMAS LEGAIS ENCONTRAM-SE A AFIRMAÇÃO DA PREPONDERÂNCIA DA LEI COMO FONTE DO DIREITO?

Importância, a lei é, sem dúvida, a mais importante das fontes formais da ordem jurídica. Somente quando ela for omissa é que se aplicarão as demais fontes – ARTIGO 4°, LICC. É a lei que fixa as linhas fundamentais do sistema jurídico.

9°) COM QUE AMPLITUDE DE SENTIDO PODE SER DEFINIDO O VOCABULÁRIO LEI?

Norma jurídica de caráter obrigatório. É o direito nacional, em que os elementos da obrigatoriedade são expressos de maneira esquematizada, após uma apreciação racionalmente feita a conduta humana.

10ª) QUAL A DEFINIÇÃO DA LEI EM SENTIDO AMPLO?

Lei