FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS

MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME

ORIENTANDO: CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES

ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELIANE ROMEIRO COSTA

GOIÂNIA

2016

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CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES

FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS

MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME

Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Prof.ª Orientadora: Dr.ª Eliane Romeiro Costa

GOIÂNIA

2016

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CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES

FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS

MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME

Data da Defesa: _____ de __________ de _____

BANCA EXAMINADORA

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Orientadora: Prof.ª Dr.ª Eliane Romeiro Costa        Nota

___________________________________________________________________

Examinadora Convidada: Psic. Ms. Maria Luiza Moura Oliveira        Nota

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Dedico este trabalho aos meus pais, Edson e Luzia, e à minha irmã, Lara, pelo imensurável e incondicional apoio a mim concedido, com a expectativa de um dia poder retribuir-lhes ao menos um quantum mínimo dessa enorme dedicação que me proporcionou chegar até aqui e desejar e ir muito além.

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Agradeço a Deus por me possibilitar a conclusão de mais esta etapa em minha vida.

Agradeço especialmente à Prof.ª Dr.ª Eliane Romeiro Costa que colocou seu amplo conhecimento a minha disposição, possibilitando agrega-lo a meu crescimento profissional e pessoal, e que, com grande dedicação, orientou-me cuidadosamente, sem medir esforços no incentivo à realização deste trabalho.

Agradeço também à Psicóloga Maria Luiza Moura Oliveira pela grande cooperação e disposição de seu tempo para auxiliar-me na conclusão deste trabalho, tendo influência direta sobre grande parte do que venho aprendendo. Aproveito também para expressar minha admiração e respeito pela sua capacidade e competência como profissional e estudiosa.

Agradeço aos meus pais e irmã que me deram todo aparato necessário para iniciar e concluir este curso, assim como pela grande motivação e auxílio à conclusão deste trabalho.

Agradeço aos meus amigos e colegas do curso, em especial às amigas Ully e Viviane, que, junto comigo, perfizeram este caminho desde o início da jornada acadêmica, transmitindo-me total apoio, cumplicidade e tranquilidade.

Agradeço à minha amiga de todos os dias e horas, Adriane, que, com louvor, conquistou minha total confiança, apoiando-me em todos os momentos, quer sejam eles de alegrias ou nem tanto. Agradeço a esta admirável e valorosa amiga pela disposição em estar sempre ao meu lado, aconselhando e auxiliando meu crescimento pessoal.

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SUMÁRIO
RESUMO --------------------------------------------------------------------------------------------	7
INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------	8
CAPÍTULO I – OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO ---------------------------------------------------------------------------------------	11
1.1 PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ---------	14
1.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana ------------------------------------------	17
1.1.2 Princípio da prevalência dos direitos humanos -------------------------------------	20
CAPÍTULO II – ESPÉCIES E TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE
PESSOAS -------------------------------------------------------------------------------------------	24
2.1 CONCEITO DE TRÁFICO DE PESSOAS ---------------------------------------------	26
2.2 TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS DE ACORDO COM
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE – CÓDIGO PENAL DE
1940 ---------------------------------------------------------------------------------------------------	28
2.2.1 Tráfico de pessoas para exploração sexual -----------------------------------------	30
2.3 TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS DE ACORDO COM
O PROJETO DE LEI 7.370/2014 --------------------------------------------------------------	32
CAPÍTULO III – OUTRAS MODALIDADES DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS
MEDIDAS  DE  PREVENÇÃO,  REPRESSÃO  E  PUNIÇÃO  AO  CRIME
CONFORME O PROJETO DE LEI 7.370/2014 -------------------------------------------	35
3.1 ADOÇÃO ILEGAL ----------------------------------------------------------------------------	36
3.2 TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO ------------------------------------------------	38
3.3 REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, CÉLULAS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO
HUMANO --------------------------------------------------------------------------------------------	40
3.4 MEDIDAS DE PREVENÇÃO --------------------------------------------------------------	42