FUNÇÕES E DEVERES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

FUNÇÕES E DEVERES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

• Prestar assistência jurídica eficaz na preparação de pareceres jurídicos, estudos, relatórios e correspondência, conforme exigido periodicamente por vários Chefes de Departamento.

• Garantir a prestação de assessoria jurídica adequada sobre uma gama diversificada de questões substantivas e procedimentais de direito que surjam no funcionamento administrativo da DDA, incluindo consultoria em questões de arbitragem, para garantir firmemente o interesse da DDA, conforme exigido pelos departamentos operacionais.

• Supervisionar e supervisionar a revisão, negociação e elaboração de contratos importantes, documentos do concurso e outros documentos legais, conforme exigido pelos departamentos operacionais.

• Supervisionar pesquisa e análise legal, identificando questões importantes e informando os departamentos operacionais das tendências legais emergentes da decisão do tribunal e aconselhamento de licitação para evitar litígios desnecessários, etc.

• Servir em vários Conselhos de Administração, Comitês, grupos de trabalho ad-hoc e força-tarefa, conforme necessário, para cuidar de sutilezas jurídicas no enquadramento de políticas.

• Acompanhar o desempenho dos advogados do painel e prestar assessoria na formação de novos painéis.

• Atribuir processos judiciais a diferentes juristas, tendo em vista a natureza e importância dos casos.

• Supervisionar e acompanhar a contestação dos casos em vários tribunais e ter interação com o Painel Advogados, Tribunais, ASG e demais Oficiais de Justiça do Governo. por sua assistência em questões de DDA em Revisões, Revisões, SLPs. Etc.

• Assessoria na questão de preferência de recursos em tribunais superiores e em matéria de recurso a outros recursos legais.

• Assessoria em questões de vigilância, como referido ao Poder Judiciário.

• Processamento de várias Propostas de honorários advocatícios e liquidações de taxas, etc., com outros defensores.

• Auxiliar os departamentos operacionais na preparação da resposta aos avisos legais recebidos.

• Qualquer outro dever / tarefa atribuído pelo Vice-Presidente, DDA.