FUTEBOL BRASILEIRO E A ONDA DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTÁDIOS

FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA

CLESTIAN DOUGLAS PIMENTEL PASSOS RA:08085

ELIANA A. C. DA SILVEIRARA: 07582

GIGLIANI BATISTA GARBACCIO RA: 06952

LUIS FERNANDO DA ROSA RA: 06180

MAIRA LOPES RA: 08057

MARIA JOSÉ PEREIRA RAMOS RA: 08328

PHILLIP CELSO DE O. FERREIRA RA: 08092

TEREZINHA NAZARETH BUENO MANNI RA: 08077

FUTEBOL BRASILEIRO E A ONDA DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTADIOS

 -- Extrema --

2018

CLESTIAN DOUGLAS PIMENTEL PASSOS RA:08085

ELIANA A. C. DA SILVEIRARA: 07582

GIGLIANI BATISTA GARBACCIO RA: 06952

LUIS FERNANDO DA ROSA RA: 06180

MAIRA LOPES RA: 08057

MARIA JOSÉ PEREIRA RAMOS RA: 08328

PHILLIP CELSO DE O. FERREIRA RA: 08092

TEREZINHA NAZARETH BUENO MANNI RA: 08077

FUTEBOL BRASILEIRO E A ONDA DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTADIOS

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Difuso e Coletivo do Curso de Direto da Faculdade de Ciências Sociais aplicadas de Extrema, pelo Professor Sidney Morbidelli, com vista à complementação de conteúdo programático.

Extrema - MG

2018

Sumário

1.

INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------3

2. CRIAÇÃO DE UM GUIA DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PARA ATIVIDADES ESPORTIVASONTRATOS BANCÁRIOS -------------------------------------------3

3. A INSTITUIÇÃO E PROPAGAÇÃO DE JUIZADOS DE TORCEDORES E DELEGACIAS ESPECIAIS-----------------------------------------------------------------------------------6

4. SEGURANÇA INTEGRADA ENTRE AS POLICIAS MILITAR E CIVIL--------------6

5. MELHOR ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESTÁDIOS---------------------------7

6. CÂMARA TÉCNICA E ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA NOS ESTÁDIOS----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------8

7. MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DOS CLUBES-------------------------------------------------9

8. CRÉDITO DOCUMENTARIO/DCUMENTADO------------------------------------------------------10

1. INTRODUÇÃO

De acordo com o exposto no referido texto “O futebol brasileiro atravessa uma onda de violência com poucos precedentes em sua história em nos últimos meses de 2017, foram uma prova inquestionável disso. Várias pessoas perderam a vida em consequência de confrontos que tiveram o esporte mais popular do país como pano de fundo. O Brasil era o terceiro país que mais matava por futebol no mundo atrás, de Argentina e Itália. Mas enquanto a violência caiu nesses dois países, aqui houve um crescimento alarmante de 2014 até os dias atuais”. Portanto, a solução para conter esta violência é a grande preocupação do momento no Brasil. Várias são as medidas procuradas para isto. Dentre delas destacamos:

1. CRIAÇÃO DE UM GUIA DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS

Em 10 (dez) de maio de 2016, os Ministros da Justiça e do Esporte lançaram o Marco de Segurança no Futebol – Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas. Este documento é resultado de estudos, debates e diagnósticos promovidos nos últimos anos pela Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos(CONSEGUE), contando com a participação de especialistas de vários estados do país.

A compilação dos dados e a organização do texto final ocorreram entre Agosto de 2015 e Abril de 2016, sob responsabilidade da Câmara Técnica de Combate a Intolerância Esportiva, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ). O guia indica procedimentos padronizados e integrados a serem aplicados pelas secretarias de segurança, por policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, bombeiros militares e guarda municipais, em conjunto com entidades organizadoras de campeonatos, partidas e torcidas.

Ao estabelecer um padrão mínimo de atuação integrada das forças de segurança antes, durante e após os jogos, o documento interministerial leva em consideração o respeito pela integridade física e dignidade humana do público que frequenta os estádios. Segundo o Ministro da Justiça – Eugenio Aragão, o esporte é um canalizador de paixões descontroladas, que podem provocar ódio e a intolerância.

A Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina de Luca Miki, reforçou que a única forma de se superar a intolerância no âmbito do futebol é o diálogo, para que as pessoas que torcem por times diferentes possam se manifestar e se despirem de uma cultura de violência. “Dentro de uma cultura de tolerância, é preciso deixar de criminalizar a torcidas organizadas. Elas não são organizações criminais. São grupos de pessoas que se unem pelo mesmo gosto. Temos sim que adotar ações de inteligência policial voltadas a identificar pessoas que se infiltram nas torcidas para promover a violência. Fazer com que o espetáculo de futebol volte a ser de família é papel da segurança pública”.

Dentre os procedimentos a serem adotados antes de realização do evento está prevista a elaboração do Plano de Ação Geral de Segurança e Contingencia para as competições que deve ser abrangente, prevendo ações que envolvam os acessos ao entorno e ao interior do estádio, atribuições genéricas a cada órgão envolvido bem como a segurança para o sistema de mobilidade urbana, controle de acesso, grau de risco e descrição dos níveis de atuações de segurança. Antes dos jogos, também dos deve ser apresentados um Plano de Ação Especial, solicitado policiamento e laudos técnicos, realizado uma vistoria preliminar de segurança, elaborada uma avaliação de riscos, realizada reunião preparatória e ativado o centro de Comando e Controle.

Após detalhar a matriz com as atribuições de cada uma das forças de segurança púbica, o guia propõe procedimento para reunião com representantes de torcidas organizadas, para tratar, dentro outros assuntos, dos limites da quantidade de integrantes de cada grupo e prevenção de confrontos entre torcedores.

São sugeridas ainda procedimento de ações no Centro integrado de Comando e Controle, buscando obter informações confiáveis é responder com brevidade as ameaças e riscos, além de ações integradas tanto na escolta de torcidas organizadas, quanto na realização de segurança das delegações e árbitros, no sistema de mobilidade urbana, a atuação de ocorrência envolvendo explosivos, na criação de um ambiente pacifico e seguro no interior e entorno do estádio.