Fichamento Os Clássicos da Política

Julia Abdala Lara Santos

TIA: 32376820

Período: 1T, noturno

Livro Os Clássicos da Política, Francisco Weffort

FICHAMENTO

TEXTO DE MONTESQUIEU

Primeira Parte

Capitulo 1 – Das Leis, em sua relação com os diversos seres

- As leis, derivam da natureza das coisas, portanto, todos os seres possuem leis

Dessa forma, a criação pressupõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus

Sem essas regas, de acordo com o autor, o mundo não subsistiria.

- Essas regras são uma relação constantemente estabelecida.

- Uma maneira que o autor usa para explicar, é que antes que existissem seres inteligentes, eles eram possíveis; portanto possuíam relações possíveis e, consequentemente, leis possíveis.

Ou seja, existia relações de equidade anterior à lei positiva. Antes, existiam a leis naturais porque estão unidos pelo sentimento; não possuem leis positivas porque não estão unidos pelo conhecimento.

- O homem, governado por leis invariáveis, como ser inteligente viola as leis que Deus estabeleceu e modifica as que ele própria estabelece.

É um ser limitado por estar sempre sujeito à ignorância e ao erro

Capitulo 2 – Das leis na natureza

- Antes de todas as leis, estão as leis da natureza por derivarem da constituição do nosso ser

- Existem 4 leis naturais:

1) Nesse estado, cada qual por se sentir inferior, não procuraria atacar um ao outro, e a paz seria a primeira lei natural

2) Outra lei natural seria a necessidade de satisfazer sua fome, procurando alimentar-se

3) a terceira trata do instinto natural dos dois sexos que sente atração e procuram por prazer

4) A quarta e última, é o desejo de vier em uma sociedade que seria advinda dos conhecimentos que os homens nesse estado adquirem e logo um segundo vinculo que os outros animais não possuem

Capitulo III – Das Leis Positivas

- Homens que se encontram em sociedade, perdem sentimento de sua fraqueza e o estado de guerra tem inicio

- Cada sociedade particular começa a sentir a própria força = estado de guerra entre as nações

- Procuram benefício próprio

- Essas espécies de estado de guerra resultam no estabelecimento das leis entre os homens

- Para o autor, uma sociedade não seria capaz de subsistir sem um governo

Livro Segundo – Das leis que derivam diretamente da natureza do governo

Capitulo 1 – Da natureza dos três diversos governos

- Há três espécies de governo: o republicano, monárquico, e o despótico

O republicano é aquele que todo o povo, ou apenas parte do povo, tem o poder soberano;

O monárquico consiste em uma só pessoa que governa, por meio e leis fixas e estabelecidas;

O despótico, uma só pessoa, sem lei e sem regra, tudo conduz, por sua vontade e por seus caprichos

Capitulo 2- Do governo republicano e das leis relativas `democracia

- Na república, o povo todo detém o poder soberano, isto é democracia.

O povo que detém o poder soberano deve fazer por si mesmo tudo quanto possas fazer bem; e o que não pode é preciso que faça por meio de seus ministros

Logo, considera-se uma máxima fundamental que o povo escolha seus ministros

- No Estado popular, dividisse o povo em certas classes

Esta divisão é onde os grandes legisladores se toram notáveis; e é disso que sempre s=dependeu a duração da democracia e sua prosperidade.

- Como a divisão dos que tem direito de sufrágio é uma lei fundamental (na Republicas)

, assim também, a maneira de das sufrágio é uma outra lei fundamental

- Uma importante distinção que o autor traz em relação aos sufrágios é em relação com a aristocracia; na democracia o sufrágio é feito pelo sorteio, e na aristocracia é feito pela escolha

Um exemplo que o autor usa é Roma, na Republica romana, ao se tornarem secretos os sufrágios, tudo foi destruído.

-Outra lei fundamental da democracia é que só o povo faça as leis.

Capitulo 3 – Das leis relativas à natureza da aristocracia

- Na aristocracia, o poder soberano está nas mãos de um certo número de pessoas.

- Neste caso, o sufrágio por sorteio seria um inconveniente

- A melhor aristocracia é aquela onde parte do povo que não tem nenhuma parte no poder é tão pequena e tão pobre que a parte dominante não tem nenhum interesse em oprimi-la

- A famílias aristocracia devem então ser povo tanto quando possível. Tanto mais uma aristocracia se aproxima das democracias, mais ela será perfeita

Capitulo 4 – Das leis em sua relação com a natureza do governo monárquico

- Na monarquia, o príncipe é a fonte de todo o poder político e civil

- O poder intermediário subordinado mais natural é o da nobreza

- A máxima fundamental é: sem monarca, não há nobreza, e sem nobreza não há monarca; mas tem-se um déspota.

Porem, o autor deixa claro que não basta somente haver postos intermediários, é preciso ainda haver um deposito de leis.

Capitulo 5 – das leis relativas à natureza do estado despótico

- Da natureza do poder despótico, resulta que o único homem que o exerce faça- o igualmente exercer por um homem só

- A instituição de um vizir, neste Estado, é uma lei fundamental

Livro terceiro - Dos princípios dos três governos

Capitulo 3 – Do princípio da Democracia

- Num Estado popular, é preciso algo a mais do que a virtude

- Quando essa virtude é extinguida, a ambição entra nos corações que a podem acolher, e em todos entra a avareza.

Os desejos mudam de objeto, o que se amava, não mais se ama, e por assim vai.

- A república é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos

Capitulo 4 – Do princípio da Aristocracia

- Assim como a n=virtude é necessária no governo popular, do mesmo modo é no aristocrático

- É necessária a virtude nesse corpo, pela própria natureza da constituição

O governo aristocrático tem uma certa força que a democracia não possui: reprimir o povo; basta que haja leis para que elas sejam executadas