Fichamento a Constituinte

AGES

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

BACHARELADO EM DIREITO

GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA MATOS

FICHAMENTO: A Constituinte Burguesa.

Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina, Direito Constitucional II, período II, sob a orientação do professor Edson Pires Da Fonseca.

Paripiranga

Outubro de 2013

FICHAMENTO

Bibliografia	SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
Resumo da Obra	Nesta obra, o autor Emmanuel Joseph retrata sobre as camadas  sócias da França feudal no século XVIII, que eram divididas em  clero, nobreza e burgueses assim completando com o terceiro estado que era uma classe de trabalhadores explorados pelos nobres. O clero e a nobreza tinham como prioridade os seus interesses e privilégios, no contexto o autor faz denuncias como a isenção de impostos em que essas classes sócias eram favorecidas pois eles detinham do monopólio politico.
Citações	“Sei que há indivíduos, e em grande numero, a quem as doenças, a incapacidade, uma preguiça incurável, ou uma torrente de maus costumes os tornam estranhos aos trabalhos da sociedade. A exceção e o abuso estão em todas as partes, ao lado da regra, sobretudo, em um vasto império. Mas devemos concordar que, quanto menos abusos houver, melhor fica o estado para ser ordenado.” (SIEYÈS, 2001; pág. 4) “É preciso entender como Terceiro Estado o conjunto dos cidadãos que pertencem à ordem comum. Tudo o que é privilegiado pela lei, de qualquer forma, sai da ordem comum, constitui uma exceção à lei comum e, consequentemente, não pertence ao Terceiro Estado. Já dissemos que uma lei comum e uma representação comum fazem uma ação.” (SIEYÈS, 2001; pág. 8) “Os privilegiados temem a igualdade de influência na terceira ordem e a declaram inconstitucional; este modo de agir é um tanto chocante, sobretudo se se leva em conta que, até agora, foram dois contra um, sem que se visse nenhuma inconstitucionalidade nesta injusta superioridade. Eles sentem intimamente a necessidade de conservar o veto sobre tudo o que poderia ser contrário a seus interesses.” (SIEYÈS, 2001; pág. 26) “As duas primeiras ordens estão, certamente, interessadas em restabelecer o Terceiro Estado em seus direitos. Não dá para ignorar que a garantia da liberdade pública encontra-se na força real. Só podemos ser livres com o povo e por ele.” (SIEYÈS, 2001; pág. 33)  “O Terceiro Estado deverá evitar, acima de tudo, que um sistema encha a Câmara de pessoas que tenham interesses contrários ao interesse comum; um sistema que o colocaria novamente na nulidade da opressão.” (SIEYÈS, 2001;pág. 39) “Os representantes ordinários de um povo estão encarregados de exercer, nas formas constitucionais, toda esta porção da vontade comum que é necessária para a manutenção de uma boa administração. Seu poder se limita aos assuntos do governo.” (SIEYÈS, 2001; pág. 52)  “Cada deputado do Terceiro Estado, de acordo com o número fixado, vota por cerca de cinquenta mil homens; basta, pois, estabelecer que a maioria será de cinco votos acima da metade na Câmara dos Comuns, para que os votos unânimes dos duzentos mil nobres ou sacerdotes fossem cobertos por estes cinco votos.” (SIEYÈS, 2001;pág. 66) “Não nos surpreendamos, pois, se a ordem social exige com tanto rigor que não se permita aos cidadãos dispor-se em corporações, se chega a exigir que os mandatários do poder público que, pelas exigências das circunstâncias formam verdadeiros corpos, renunciem, enquanto durar seu emprego, a serem eleitos para a representação legislativa.” (SIEYÈS, 2001; pág. 71)
Parecer por Capítulos	No primeiro capitulo o autor retrata sobre as divisões nos serviços públicos e os privilégios que as classes da alta camada social detinham, em que a maioria dos cargos públicos eram preenchidos pelo terceiro estado. O segundo capitulo retrata a organização em que os estados gerais  foram divididos, onde posiciona a influencia de cada classe social no exercício do Terceiro Estado que foi marcado por um povo isento de voto e representante. No terceiro capitulo percebe-se o Terceiro Estado tentando se valorizar e colocar seus membros para fazerem parte dos Estados Gerais, pedindo assim que os Estados Gerais sejam votados por pessoas e não por ordens, para não haver favorecimento do clero e nobreza. Neste quarto capitulo o autor relata propostas do terceiro estado e dos privilegiados para se ter uma igualdade representação nacional, uma delas foi a igualdade na cobrança de impostos pois o terceiro estado sempre era desfavorecido. O quinto capitulo destaca os Princípios fundamentais onde relata que a origem de tudo é a nação, pois é de onde se da inicio a todas as leis dentre elas as constitucionais pois são leis fundamentais. A sociedade deve ser formada por associações livres e voluntarias para que se tenha uma verdadeira ordem social para resolver os problemas. O sexto capitulo fala sobre a conquista dos direitos políticos que o Terceiro Estado vem tentando obter através da formação de uma assembleia nacional, tendo como recurso o voto por cabeça para ter assim uma possibilidade de sucesso na sua conquista. O sétimo e ultimo capitulo aborda por final a Assembleia Nacional, que deve ter comprometimento com interesses as pessoas em comum, determinando que não pode haver privilegiados pois todos são iguais e detêm de direitos. Assim todas as vontades individuas formam a vontade em comum.
Conclusão	Com a leitura da obra pude perceber que as classes sócias mais fracas e menos favorecidas muitas vezes não procuram os seus direitos e que eles sejam exercidos, deixando assim brechas para pessoas privilegiadas e de alto poder aquisitivo tomarem decisões quem só visam interesse pessoas, tendo assim total controle a nobreza e o clero, por isso deve se ter por certeza qual realmente é a vontade do povo para que haja um equilíbrio de poderes. A leitura é bastante prazerosa, e de grande contribuição para mim que sou estudante de Direito, trazendo mais conhecimento na área de constitucional que me será útil na minha vida Acadêmica.

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