Fontes do direito

Fontes do Direito

As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas.

Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas:

 Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica

 Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença.

 Formais – Lei, Analogia, Costume e Princípios gerais de direito.

Estas criam as regras, ou seja, geram rega jurídica, consideradas como fonte principal.

 Informais – Doutrina e Jurisprudência

Elas contribuem para que a norma seja elaborada, são consideradas como fontes acessórias.

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A Aplicação do Direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas

No Direito Moderno,chamado por Direito Dogmático,era determinado a imposição das leis, ou seja, não devem ser questionadas.

Já o movimento alternativo foi criado na intenção de humanizar as decisões jurídicas, fazendo com que fique mais próxima do cotidiano dos envolvidos. É uma corrente de pensamentos que sugerem que o juiz e defensores interpretem cada situação e tenham decisões com a melhor alternativa para cada caso.

A utilização da lógica e interpretação são fundamentais, uma das bases desta corrente, é os direitos humanos; ele centra-se na eficácia. Ex: o STJ aprovou os casamentos homoafetivos ,portanto o Direito Alternativo,já foi criado há 20 anos .

Os maiores desafios são dentro de uma sociedade de desigualdade em criar situações de igualdade.

É uma atividade presente no nosso dia-a-dia, o Direito Alternativo está sendo aplicado por vários juristas.

Para interpretação da norma é preciso buscar o sentido e o alcance, ou seja, a aplicação da norma jurídica.

Quantos as escolas, podemos citar a escola exegética,que utiliza o uso da lei como forma de aplicação do direito.

O sistema histórico evolutivo é adaptado da letra da lei ao mundo real.

A escola livre deve ser vista como conciliadora.

Há uma certa independência ao texto legal; para solucionar os conflitos utiliza-se dos costumes e da analogia (comparação).

Os extremos são representados pela Escola exegética, sendo o único direito aplicável é a Lei,enquanto no sistema do Direito livre se defende a liberdade absoluta do juiz, quando da aplicação do caso concreto,podendo decidir até mesmo contra lei.