Fundamentos da Mediação e da Conciliação

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO

Bacharelado em Direito

Antônio Carlos Cardoso

Antônio Augusto Rodrigues Pascoal

Jordana Correa da Silva

Pedro Augusto de Castro e Alves

Taís Dos Santos Rocha

Livro: Mediação e Solução de Conflitos

Livro: Fundamentos da Mediação e da Conciliação

Disserte sobre o papel da comunicação para a implementação dos métodos alternativos de resolução de conflito.

Curvelo/MG

2017

Antônio Carlos Cardoso

Antônio Augusto Rodrigues Pascoal

Jordana Correa da Silva

Pedro Augusto de Castro e Alves

Taís Dos Santos Rocha

Livro: Mediação e Solução de Conflitos

Livro: Fundamentos da Mediação e da Conciliação

Disserte sobre o papel da comunicação para a implementação dos métodos alternativos de resolução de conflito.

Trabalho da disciplina de EAD, Métodos Alternativos para Resolução de Conflitos, pelo curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo de Souza.

Curvelo/MG

2017

A cerca das situações apresentadas pelo autor nos capítulos estudados podemos concluir que o conflito é uma situação discordante entre duas ou mais partes, cujos interesses, valores e pensamentos observam posições absolutamente diferentes ou opostas, se dá por vários motivos que levam a situações litigiosas onde há necessidade de envolvimentos de terceiros para auxiliar na resolução dos conflitos, para assim identificá-los e interpretá-los para o beneficio de cada individuo.  O conflito é multidimensional envolve aspectos sociológicos, psicológicos ou mesmo filosóficos das pessoas que o vivenciam e reconhecê-lo é o primeiro passo para solucioná-lo.

Os conflitos vêem de mudanças, que podem ser percebidas ou não, que se reflete em objetos materiais, relacionamentos, princípios e crenças a qual transforma o que até então era comum para as partes, mas que são condicionadas a pensamentos, convicções e idéias diferentes, ou pré-julgamentos. Divide-se em etapas que são: Latente, onde o conflito já existe, mas ainda não é manifesto; Inicio, onde se já declara as diferenças; Desenvolvimento, onde as ações já sucedem; Estabilização chega ao final já com acordo; Equilíbrio instável, não chega ao final e não há acordo e reformulação, onde se busca a intervenção externa para resolução do conflito, de onde já surge a mediação como forma conciliadora resolutiva do conflito, onde este terceiro estando de fora do conflito consegue observar melhor a situação, podendo assim ajudar as partes a chegarem a um acordo, porque o homem não mostrou suficiente habilidade no diálogo direto para administrar suas diferenças.

Cabe, portanto, ao mediador um papel singular de “ajudar as partes, fazer com que olhem a si mesmas e não ao conflito, como se ele fosse alguma coisa absolutamente exterior a elas mesmas”. A comunicação serve como pacificação social, que se preocupa com a sensibilização das pessoas, possibilitando desenvolver e adquirir as condições imprescindíveis para o aprimoramento das relações sociais e interpessoais devendo ser fomentados e aplicados, em vista da promoção da cidadania, intimamente relacionada à eficácia dos direitos humanos; assim, ao invés de resultar em sentença concede às partes em conflito oportunidade de dialogar, expondo suas necessidades, crenças e expectativas encontrando soluções e responsabilidades para os conflitos e transformem seus relacionamentos sociais.

 As principais motivações para o surgimento dos métodos de resolução de conflito foi o congestionamento dos tribunais, assim como a redução dos custos e de tempo na resolução de conflitos; a maior participação da comunidade nos processos de resolução de conflitos; a facilitação do acesso à justiça; e a oferta de formas mais efetivas de resolução.

O processo é o método pelo qual à jurisdição atinge sua finalidade de pacificação social e ao mesmo tempo a garantia do indivíduo de que sua esfera de bens e direitos não será atingida arbitrariamente e para atendê-las é estruturado em uma série de atos complexos, com ampla possibilidade de participação de todos os juridicamente interessados. Para atender a todas as citadas garantias, o processo judicial estatal precisa ser repleto de atos e formalismos, precisa ser complexo e sustentar-se em pesada estrutura, tudo isso faz com que o exercício da jurisdição tenha um custo muito elevado, tanto em relação a dinheiro quanto a tempo, a sociedade clama por um processo efetivo, que proporcione resultados no tempo necessário.

        A sobrecarga dos tribunais, a morosidade dos processos, seu custo, a burocratização da justiça, certa complicação procedimental, a mentalidade do juiz, que deixa de fazer uso dos poderes que os detentores dos interesses em conflito e as deficiências do patrocínio gratuito. Nota-se grande ênfase em reconhecer o custo do processo e sua morosidade como os fatores principais da não efetividade da justiça, causas impeditivas do acesso dos menos favorecidos, que não dispõem de recursos e não podem sofrer as conseqüências, da demora na prestação jurisdicional sem comprometer sua própria subsistência.

Não é salutar considerar a apontada crise como fundamento para a difusão de meios alternativos de solução de conflitos. O fato de um determinado mecanismo não funcionar bem não significa que outro funcionará melhor, pelo contrário, não é difícil observar que pessoas se furtam à rápida solução alternativa, porque a lentidão do judiciário fará com que elas não precisem resolver logo o conflito, quando isso lhe é favorável, o que muitas vezes ocorre.

        Para a proposição que se apresenta parte-se da premissa de que é fundamental que sejam aplicadas medidas de aperfeiçoamento da atividade estatal jurisdicional, pois tais medidas alicerçarão a base de sustentação dos denominados meios alternativos.

A aplicação da Teoria Geral dos Sistemas teve início nos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX, em conformidade com o avanço da Cibernética. Como se verá na sequência a sua utilização nas ciências naturais é resultado do trabalho precursor de Bertalanffy que a aplicou à Biologia e à Termodinâmica. Ademais, várias décadas foram necessárias para que tais preceitos se estendessem pelo conjunto das ciências e pela totalidade das ciências naturais.

A TGS surgiu pela necessidade de se buscar novas orientações para a ciência. Essa necessidade, por sua vez, apontou para a fragmentação da visão mecanicista como uma dificuldade para a compreensão dos problemas colocados pela complexidade do mundo moderno englobando também a teoria dos ciclos vitais, com base nos relacionamentos interpessoais indispensáveis à compreensão do processo de comunicação.