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Fórum Direito Processual Civil

Ao analisar, de maneira ampla, o papel da partes em uma cautela jurisdicional, pode-se dizer que estas receberão uma determinada autoria e oportunidades em manifestar sua defesa por meio dos atos processuais que o próprio Código de Processo Civil de 2015 discorre em seu Art. 369. É certo que, cada qual irá apresentar as provas requeridas pelo Juiz (Art. 370) para que se chegue a uma conclusão, para que se resolva o mérito. Observando o lado das partes, tanto o pedido quanto a defesa, é essencial que haja uma análise devida de todo o contraditório e do direito lesado, principalmente através das provas que serão apresentadas, sejam estas a prova documental, a prova testemunhal, etc.

A verdade dos fatos se fundará através da análise adequada de cada apresentação que os próprios litigantes se farão presentes em todas as etapas da ação, trazendo assim o convencimento ao juiz sobre o caso concreto. É de extrema importância que os argumentos proferidos sejam expostos pelo princípio da boa-fé, pois não haverá como chegar a uma “Verdade real”, sendo apresentados fatos viciosos e totalmente farsantes. É certeiro que o judiciário fará de maneira sensata, a revisão dos fatos, buscando a melhor resposta para uma sentença justa de acordo com o que a própria lei exige.

 Vale ressaltar que o próprio princípio da inércia informa que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer. Essa questão já poderá exaltar muito mais a participação a fundo das partes, pois é preciso que haja uma primeira manifestação destas para que sim o juiz possa aplicar sua avaliação sobre o direito.

Os meios extrajudiciais de solução de conflitos estão sendo de grande ajuda para o judiciário em desafogar a grande demanda, mas não só isso, eles também afloram a oportunidade do acordo entre as partes e de suas participações na decisão por si só.

Como fim, observar a verdade real e seu conceito, aplicando aos processos e buscando a liberdade de alegações das partes, pode verdadeiramente chegar à sentenças adequadas a cada caso, sanando todo vício que adentrar ao judiciário observando sempre a Boa-fé.