HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas?

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FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO

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ALESSIANI FLÔRES DE OLIVEIRA VARGAS

HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas?

INHUMAS-GO

2017

ALESSIANI FLÔRES DE OLIVEIRA VARGAS[pic 3]

HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas?

 

Projeto de Pesquisa apresentado à professora, Dra. Ana Júlia Rodrigues Nascimento, professora da Disciplina Trabalho de Projeto de Pesquisa, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para aprovação na disciplina. Professor orientador: José Pacheco Júnior.

INHUMAS-GO

2017

SUMÁRIO

1 TEMA………........................................................................................................	04
2 QUESTÃO PROBLEMA……………………………………………………………..	06
3 JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………....	07
4 OBJETIVOS........................................................................................................	09
4.1 OBJETIVO GERAL…………………………………………………………………	09
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................	09
5 REVISÃO DA LITERATURA..............................................................................	10
6 HIPÓTESE…………………………………………………………………………….	12
7 METODOLOGIA..................................................................................................	13
8 CRONOGRAMA..................................................................................................	14
REFERÊNCIAS……………………….....................................................................	15

1. TEMA

Guerra, substantivo que causa medo, indignação, questionamentos, dúvidas, local onde surge líderes, onde os ditos fracos se amedrontam, se afugentam, guerras históricas, populares, as conhecidas, as que travamos contra nós mesmos, as que estão dentro das nossas casas e batendo as nossas portas.

Gangues, conhecidas do Código Penal Brasileiro, no caput do art. 288 e art. 288-A do Código de Processo Penal, como Associações Criminosas, popularmente lembradas como quadrilha, grupo de pessoas que se reúnem com propósito em comum na prática de crimes diversos.

Todos os dias nos deparamos com a violência que é cada vez mais crescente. A Organização das Nações Unidas em um estudo do Escritório de Drogas e Crimes apanhou, em 2012, que o Brasil possui onze das trinta cidades mais violentas do mundo e que a causa para dados tão elevados nos países da América Latina estão ligados ao crime organizado e à violência política (PORTAL O GLOBO, disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-tem-11-das-30-cidades-mais-violentas-do-mundo-diz-onu-12151395).

Quando tratamos das gangues, lembramos dos filmes americanos com suas retratações dos grupos diversificados, onde negros, latinos, asiáticos e brancos, vivem em constante rixa entre si. Mas ao falarmos da realidade brasileira, com grupos étnicos nada definidos e com uma miscigenação nítida, vem logo a mente os complexos populares (favelas), que são lembrados pelo morro e seu chefe, composto de seus diversos informantes, onde as drogas são o sustento local, as armas são livres entre eles e, possuem suas próprias leis e quem mexe com alguém protegido pelo dono do morro, morre.  

As cidades mais populosas do Brasil são também as com o maior índice de violência, quem acompanha os noticiários pode ver atualmente (2017) a realidade que o povo carioca está enfrentando, um verdadeiro caos onde nem mesmo as autoridades policiais estão conseguindo conter. Diversos complexos passaram por atividades das Unidades de Pacificação e por um tempo o índice da violência regrediu, mas não durou muito e voltamos aos problemas já tipicamente conhecidos.

Estes problemas apontados tratam de uma esfera global, de números grandiosos, todavia existem porcentagens que devem ser citadas, uma cidade interiorana pode ser dominada de diversas formas, seja pelos seus bandidos do colarinho branco, ou pelas facções que instauram o toque de recolher para o cidadão de bem, se é que ainda há a ideia de que crime tem hora para acontecer.

Inhumas, município brasileiro localizado a 48,5km de Goiânia, estado de Goiás, área de 613,349 km², população estimada de 60 mil habitantes. Local de campo da presente pesquisa, onde morre anualmente aproximadamente 156 pessoas, entre elas 13 mulheres e 143 homens, a cidade fica em 26º no ranking de assassinatos dentro do estado de Goiás e é considerado por aqueles que nela residem um verdadeiro campo de batalha (PORTAL DEEPASK, disponível em http://www.deepask.com/goes?page=inhumas/GO-Confira-a-taxa-de-homicidios-no-seu-municipio). Não pode ser dito que não há policiamento, nem tão pouco que o judiciário não faz o seu papel.

A cidade de Inhumas possui um presídio com capacidade para 46 detentos, conta hoje com um pouco mais que o triplo do que conseguiria suportar- contém 148 detentos (Informação obtida com agente penitenciário Marcos). A maioria dos que estão na cadeia acabam por se associar a algum grupo, a prisão não é um ambiente para os lobos solitários, e estes, ao conviverem com os demais presidiários acabam se envolvendo em mais crimes, é uma faculdade da criminalidade. “Não existe nenhum exemplo de uma nação que se beneficie da guerra prolongada” (ARTE DA GUERRA, séc. XVIII), eis que ao analisarmos o escrito por Sun Tzu entendemos que essas gangues e o tempo que elas estão no poder, levam a esses motins intermináveis.