Historia do direito

Questões

1. Dentre as contribuições do Direito Grego, quais as que deram origem aos Institutos Jurídicos conhecidos atualmente e que você(s) considera(m) como os mais importantes?

R.: Em nossa opinião, a maior contribuição do Direito Grego foi com relação ao instituto jurídico “família”. Naquela época, era o Direito que regulamentava e disciplinava a vida da família grega, e consequentemente a sociedade como um todo. Naquela ocasião a família era a maior célula da sociedade, sendo assim, o direito que regia a família, acabava regulando também a sociedade, no que diz respeito à costumes, festas, cerimônias religiosas e cultos por exemplo. Dessa forma, o instituto “família” tem seu início com o casamento, depois em consequência natural do casamento, a filiação, a adoção, a sucessão, a herança entre outros. Na opinião do grupo, foram então as contribuições em prol da proteção da família, a maior contribuição dos Gregos, no que hoje conhecemos como instituto jurídico “família” em seu conceito mais abrangente.

2. Dentre as contribuições do Direito Romano, quais as que deram origem aos Institutos Jurídicos conhecidos atualmente e que você(s) considera(m) como os mais importantes?

R.: Na opinião do grupo, ficam evidentes as contribuições do Direito Romano na fundação daquele que conhecemos hoje como Direito Civil. Evidenciamos ainda, como instituto jurídico que recebeu grande influência do Direito Romano, as “Obrigações”, mais especificamente os “Contratos” que fazem parte do nosso cotidiano, segundo os historiadores, naquela época, o mero acordo de vontades não era mais suficiente para criar obrigações, nesse sentido, notamos alguns vocábulos que nos sinalizam as diversas tratativas dadas naquela época, e a evolução dos conceitos até o que conhecemos hoje como Contratos, por exemplo: convenção, contrato, pacto. De uma maneira consolidada, aparece o vocábulo “convenção” como uma macro categoria, que aglutinava os demais conceitos dentro de si. Muitas foram as evoluções nesse sentido, e hoje, os contratos fazem parte do nosso dia a dia, não conseguimos nos imaginar vivendo sem eles, seja numa relação de prestação de serviços, na forma de um contrato especial do Direito do Trabalho, numa relação de compra e venda, enfim, graças a essa enorme contribuição, hoje temos diversas relações devidamente resguardadas pela segurança jurídica no que tange esse instrumento tão importante.

3. O que representou a disciplina História do Direito e das Instituições jurídicas na sua formação acadêmica?

R.: Essa disciplina é extremamente relevante na opinião do grupo, de acordo com nosso entendimento, essa disciplina é obrigatória na formação de todo e qualquer operador do Direito, isso porque, ela é necessária para estruturar o alicerce educacional dos futuros advogados, Juízes e demais profissões relacionadas ao Direito. Com essa disciplina, o aluno é capaz de reconhecer e identificar as origens das normas hoje existentes, bem como é capaz de identificar através dos fatos históricos e conflitos, o nascimento de muitos dos princípios conhecidos até hoje, ou seja, com essa disciplina é possível solidificar o conhecimento do aluno, conectando o presente e o passado, fazendo com que o aprendizado não

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