Homofobia

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ
CURSO DE DIREITO
LUCAS GABRIEL RGM 7135

SUZANO/2014

FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ
HOMOFOBIA NO BRASIL

LUCAS GABRIEL RGM 7135
WESLEY PEREIRA RGM 6696

HOMOFOBIA NO BRASIL 

Trabalho integrado interdisciplinar de direito apresentado á faculdade unida de Suzano – unisuz como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre.

SUZANO/2014

HOMOFOBIA NO BRASIL

A homofobia no Brasil é uma problemática presente e constante,     O tema se encontra preso na realidade brasileira. Na teoria a homofobia busca aprovação de uma lei (PLC 122/2006), que esta parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há projetos de lei para enquadrar homofobia como crime, mas devido a bancada religiosa que se opõe piamente ao projeto, vários homossexuais continuam morrendo e os criminosos impune ,os homossexuais têm sido discriminados apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta.

HOMOFOBIA.LEI.DIGNIDADE.DISCRIMINAÇÃO.CRIME

SUMÁRIO:

Introdução
1     Homofobia.............................................................................................................
1.1  Homofobia no Brasil..............................................................................................
1.2  Declaração universal das nações unidas..............................................................
2     Objetivos fundamentais da republica federativa ...................................................
2.1  código civil e direito da personalidade ..................................................................

2.2  Dignidade da pessoa humana ..............................................................................
2.3  Direito a vida e o próprio corpo .............................................................................
3     Projeto de lei 1151 ................................................................................................
3.1 União civil entre pessoas do mesmo sexo .............................................................
4     Atos jurídicos .........................................................................................................
4.1  Conceitos e espécies ............................................................................................

4.2  Casamentos como ato jurídico ..............................................................................
5.   Isonomia de direitos  ..............................................................................................

6.   Normas jurídicas.....................................................................................................
7.   PLC 122/2006 .........................................................................................................
Conclusão .....................................................................................................................
Referencias ...................................................................................................................

INTRODUÇÃO

A homofobia se caracteriza por sentimentos de ódio, aversão e desprezo contra as representações sexuais que fogem do modelo heterossexual. A pesquisa justifica-se por acreditar que o estudo ora apresentado tem importância tanto teórica quanto social, visto que vivemos em um momento no qual as praticas homofobicas ainda representam resistência a mudanças.

Analisando os dados de violência, o que diz a declaração dos direitos humanos, os objetivos fundamentais da república federativa, o direito a vida e o próprio corpo, os projetos de leis existentes entre outros dados pesquisados foram levantados à problemática de um projeto de lei importante não aprovado, a hipótese para se dar liberdade as pessoas LGBT e criminalizar tais atos discriminatórios dando importância assim a dignidade da pessoa humana.
O projeto de lei da câmara nº 122/2006 visa criminalizar a discriminação motivada na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminalizada
Para a aprovação do PLC 122/2006 é necessário que o quórum de votação aprove por lei ordinária para a alteração de dispositivo legal.

Homofobia

 O tema homofobia foi empregado em 1971 pelo psicólogo George Weinberg, palavra grega que remete ao medo irracional do homossexualismo, mesmo sem motivo aparente enraizada ao preconceito.
Certamente a homofobia foi socialmente criada. Sua criação é fruto da igreja na idade média/inquisição, onde a igreja queria poder sobre tudo e todos e minar qualquer liberdade, qualquer comportamento, atitude e principalmente o prazer. E com a sociedade moderna, a penalização da homossexualidade pelos estados e com médicos considerando uma doença assim surge á figura clara e definida da homossexualidade.
Com essa categorização surgiu uma comunidade especificamente homossexual nas grandes cidades que criou sua própria cultura. O fato de estas pessoas identificarem suas semelhanças e criarem uma “pseudo-sociedades” não às isentou de sofrer a marginalização.
Até nos de 90 a homossexualidade era considerada uma patologia, tendo um suposto tratamento para a cura. Com a renovação homossexual e o movimento de liberação gay nos 1970 e 80 esta orientação sexual deixou de ser considerado crime, essa evolução foi positiva para os homossexuais, mas ainda não é o suficiente.
O homossexualismo tem ganhado relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial, a contradição entre o tradicional e o moderno, o real significado da palavra direito. Deve se compreender que não vivemos numa sociedade mecânica como na idade media hoje tem opiniões, conceitos, leis, norma. Homofobia coloca o homossexual em uma posição de insignificância diante dos demais, o que não é justo.

1.1-Homofobia no Brasil