INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL
Por: Julia Vianna • 19/4/2021 • Trabalho acadêmico • 420 Palavras (2 Páginas) • 190 Visualizações
ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITORIA – PARANÁ
Cebolinha da silva, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG n° 1234567 e do CPF N° 99999999, residente e domiciliado a rua do limoeiro, n° 99, bairro do planalto, comarca de união da vitória, estado do paraná, vem respeitosamente perante vossa ilustre presença, através do seu procurador, requerer nos termos do artigo 5° do CPP, com o inciso 4 a:
INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL
Em Face de:
Monica dos santos, Brasileira, Solteira, Domestica, portadora do RG n° 87667272 e do CPF n° 1234567, residente e domiciliada na rua do limoeiro, n°77, bairro do planalto, comarca de união da vitória, estado do paraná, vem buscar justiça perdida, na comarca de união da vitória – paraná, pelos fatos e fundamentos a seguir.
DOS FATOS
Trata-se então de um requerimento de instauração de inquérito policial, contra a autora dos fatos, tento em vista que está cometeu em tese o crime de AMEAÇA prevista no artigo 147° do CP no momento em que a autora proferiu a seguinte frase “que arrebentaria as fuças de cebolinha” sem nem ao menos a vítima do crime de ameaça ter provocado a situação.
DO DIREITO
Visto que a autora do crime de ameaça, ao dizer que praticaria o ato de violência contra a vítima, e nos termos do artigo 147 do Código Penal Brasileiro com os fatos acima narrados, os quais perfeitamente se enquadram no crime de ameaça assim tipificando:
Art. 147 – Ameaçar Alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave.
Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.
Ou Seja pela narrativa acima dos fatos fica claramente demostrado que houve o crime de ameaça, assim considerando a evidencia de que houve e de indicar o ato conferindo grave temos a vitima, e de que houve testemunhas ao ato, e que as mesmas desejam depor contra a ré, resta assim configurado o crime de ameaça.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
- O Recebimento da presente representação criminal, com sua imediata condução a fim de que possa ser instaurado o competente inquérito policial e posteriormente oferecida a denúncia ao ministério público.
- A Produção de Provas admitidas em direito.
- Ao final que seja julgado totalmente procedente o pedido para condenar a ré como incurso nas penas do artigo 147 do CP
- Requer ainda a fixação de condenação de indenização pelos prejuízos sofridos pela vítima, nos termos do artigo 387, IV do CPP.
TERMOS QUE PEDE O DEFERIMENTO.
JULIA CRISTINA MULLER VIANNA
OAB N° 888888888.099/PR
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