INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL

03/02/2012

Meus amigos,

 

Estou de volta, depois de uma caixa de antibióticos e cama, após ser surpreendida com uma cirurgia de emergência, de pequeno porte...mas estou de volta.  :-)

Trouxe para vocês um tema que não era muito cobrado em provas, em específico nas do CESPE e FCC - Interpretação da Lei Penal - mas por que não se cobrava tanto? Oras, os examinadores acreditavam que questões como interpretação de lei, Hermenêutica, Deontologia, esse tipo de assunto não tinha tanta importância em uma prova de concurso, se comparadas às questões práticas, mais próximas da realidade funcional daquele cargo pretendido, seja ele qual fosse.

Pois é...mas a verdade é que se trata de um tema muito importante e muito mais próximo da prática diária do que o que muitos imaginam...inclusive posso afirmar que ele repousa, em parte, no coração do Código Penal: o Art. 59. Na nossa aula, discutiremos a importância desse artigo no ordenamento, na doutrina, na jurisprudência e em todo e qualquer campo prático onde esteja presente o Direito Penal. Por enquanto, o material que envio a vocês é um extrato do nosso assunto de hoje.

Quanto às questões, elas geralmente vêm com o significado trocado. O avaliador atribui um sentido na questão e quer saber se você sabe que sentido é esse. Em uma prova de assertivas, como a do CESPE, não chegam a ser uma dor de cabeça para o candidato, mas ele deve se manter atento, pois as justificativas das questões chegam a ser tão convincentes a ponto de fazer com que a maioria, de fato, erre a questão.

Atenção máxima à analogia, interpretação extensiva e interpretação analógica: diferenças e similitudes entre elas. Eu creio que uma assertiva caia em cada prova da PF. Umazinha só...mas que faz toda a diferença...é o tipo de assunto que os candidatos costumam subestimar. Sabe aquela questão que você acerta e todo mundo diz que errou? Pronto, é essa. Saia na frente e leia atentamente todo o assunto.

 

Abraço coletivo e até a próxima, em breve!