INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Curso: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

CASO CONCRETO 1

Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.

a) Direito natural

b) Direito positivo

c) Direito subjetivo

d) Direito objetivo

e) Ciência do Direito

f) Correto

g) Justo

Agora, Marque a opção CORRETA:

A) 1e 2c 3d 4g 5f 6b 7a.

B) 1e 2d 3c 4f 5g 6b 7a.

C) 1d 2e 3d 4g 5f 6b 7a.

D) 1d 2e 3c 4f 5g 6a 7b.

Resposta: A) 1e 2c 3d 4g 5f 6b 7a.

QUESTÃO DISCURSIVA

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

R: Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade o bem estar e o desenvolvimento. A liberdade e a justiça como valores de uma Sociedade Fraternal.

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

R: Assegurar direitos e deveres, permissões e proibições, instruções e garantia a Constituição Social bem como a harmonia social.

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?

R: O direito tem o mesmo objetivo em todos os países, tem por finalidade manter a ordem e a paz e proteger os direitos humanos, sua diferença entre os países é que para cada um existe sua própria lei ou regra.