Identidade de gênero - Direitos Humanos

A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e taxamentos. Como indivíduos da mesma espécie, o Sapiens Sapiens é subdividido em negro, branco, amarelo, pardo, homem, mulher, americano, europeu, etc.

Uma das primeiras divisões que prevaleceram nos conglomerados humanos foi a diferenciação dos gêneros feminino e masculino devido a visualização do genital. Assim, sob perspectiva da teoria clássica de gênero, Joan Scott define:

Minha definição de gênero tem duas partes e duas subconjuntos, que estão inter-relacionados, mas devem ser analiticamente diferenciados. O núcleo definição repousa numa conexão integral entre duas proposições: (1) o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e (2) o gênero é uma forma primária de dar significado às relações entre os sexos. (SCOTT, 1995, p.86)

Seguindo a primeira definição da autora, a interpretação do genital, junto com a valoração das suas características é o que define a coluna vertebral da sociedade; de acordo com a parte maioritária dos estudiosos de poder e gênero. Sociedades matriarcais valoram o poder de gerar vida do corpo definido como feminino, e a partir desta concepção estruturam-se os papeis e relações sociais baseados no instinto coletivo e na valoração da vida e de comunidade.

Sociedades patriarcais (e / ou modelo europeu), que são a realidade atual, segundo Bourdieu (2012) baseiam-se na dicotomia entre externo/interno, valorando o órgão denominado masculino, e atribuindo a tal as características desejáveis da sociedade constituída, como força, virilidade, vitalidade.

Em linhas gerais, o fato de a mulher possuir a possibilidade de dar continuidade ao clã daquele que possui grande valoração social, o homem, a tornou uma espécie de objeto, colocada em uma posição inferior, com atividades sociais voltadas para a procriação e criação da prole.

Com o modificar e o evoluir das cidades, e com surgimento de intuições, a diferença sexual / de gênero, estabeleceu papeis mais firmes e mais definidos dentro das comunidades, elevando o conceito de gênero à segunda parte da definição de Scott (1995), ou seja, o entendimento encontrado simbolicamente e materialmente, por doutrinas religiosas, pelas questões educacionais, políticas, jurídicas, por objetos, normas e etc.

É solidificada assim a heteronormatividade das relações (onde aquele com o genital masculino, atribuído de características definidas como masculinas, só pode se relacionar com o indivíduo da genital feminina, com as devidas características atribuídas ao feminino; qualquer comportamento fora desta regra não é aceitável) tendo seu momento crucial e claramente visível a partir da Idade Média, tornando-se cada vez mais firme e naturalizada.

Com a expansão deste modelo social, suprimindo outros tipos de vivência e culturas pelo mundo, logo passaram a surgir os chamados “transgressores”, que comportavam de modo oposto ao pré-estabelecido. Um exemplo disso são os nativos da América do Norte, que segundo Roscoe (2014) reconheciam cinco gêneros sexuais: homem, mulher, homem dos espíritos, mulher dos espíritos e transgêneros.

Neste sentindo, Butler (2003) traz o seguinte pensamento:

Se o gênero são os significados culturais assumidos pelo corpo sexuado, não se pode dizer que ele decorra, de um sexo desta ou daquela maneira. Levada a seu limite lógico, a distinção sexo/gênero sugere uma descominuidade radical entre corpos sexuados e gêneros culturalmente construídos. Supondo por um momento a estabilidade do sexo binário, não decorre daí que a construção de “homens” aplique-se exclusivamente a corpos masculinos, ou que o termo “mulheres” interprete somente corpos femininos. Alcm disso, mesmo que os sexos pareçam não problematicamente binários em sua morfologia e constituição (ao que será questionado), não há razão para supor que os gêneros também devam permanecer cm número de dois.8 A hipótese de um sistema binário dos gêneros encerra implicitamente a crença numa relação mimética entre gênero e sexo, na qual o gênero reflete o sexo ou é por ele restrito. Quando o status construído do gênero é teorizado como radicalmente independente do sexo, o próprio gênero se torna um artifício flutuante, com a consequência de que homem e masculino podem, com igual facilidade, significar tanto um corpo feminino como um masculino, e mulher c feminino tanto um corpo masculino como um feminino. (BUTLER, 2003 ,p.24/25)

Quanto à afetividade, a relação entre iguais sempre existiu, e em culturas onde não existia esta dualidade das relações era algo não alienígena ao meio.