Impunidade no Brasil

UNESC

Faculdades Integradas de Cacoal

Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena

Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho

E-Mail: [e-mail]-Internet: www.unescnet.br

Augusto César S. de Castro

Felippe Luis G. Gomes

A Impunidade no Brasil e o Direito Penal

 

Vilhena-RO

2018

Augusto César S. de Castro

Felippe Luis G. Gomes









Impunidade no Brasil e o Direito Penal

Trabalho apresentado à Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena - UNESC na disciplina de Direito Penal I do curso de Direito.

Professor (a): Natalia Cardoso Marra

Vilhena-RO

2018

Introdução

        Neste trabalho, vamos procurar entender os principais motivos da nossa lei penal não ser aplicada de forma justa, pois acredito que precisamos evoluir quanto aos quadros de injustiças frequentemente ocorridas no dia a dia em nosso país.                                                                                                Não podemos esquecer que, a questão da impunidade esta totalmente ligada ao aumento da violência urbana, vivemos em um país onde a demora no julgamento dos processos, serve de beneficio muitas vezes ao réu e dá-se a impressão em muitos casos que o crime que é um desvio de conduta do cidadão compensa. Precisamos estudar uma forma de mudar o quadro do nosso país, com a reforma da lei penal, para que possamos morar em um local onde se respeita as leis e vivamos em segurança.

A Impunidade no Brasil:

        

Hoje no Brasil facilmente conseguimos enumerar a grande quantidade de casos onde o infrator da lei penal, não paga pelo seu crime praticado, e às vezes temos a sensação de que praticar um crime ou assumir o risco às vidas vale a pena, sempre perguntamos o porquê de tantos casos que ainda dói no coração de muitas famílias, que pedem por justiça, será muitas vezes por o réu ter condição financeira melhor, e saber onde procurar seus direitos, lentidão da justiça ou é preciso uma reformar o nosso código penal? Esta pergunta ainda com certeza irá se perpetuar por alguns anos, se depender dos nossos legisladores.                                                                                        No cenário atual do Brasil vemos um grande aumento da violência, seja qual for à área, esse crescimento se da muitas vezes devido o aumento de impunidade, ficando fácil pra quem não quer obedecer à lei

A Lentidão no julgamento dos casos

Bem vamos falar sobre a lentidão, que aqui no Brasil é algo que nos incomoda muito, a lentidão a qual os casos são julgados e com isso chegam à sua grande maioria até a prescreverem. A população em geral não entende como pode alguém matar uma pessoa e permanecer impune durante vários anos, como costuma ocorrer em verdade, até os operadores do direito ficam sem entender como pode existir um sistema criminal que “legaliza” a impunidade.         No Brasil a prescrição dos crimes auxilia no que se diz respeito a essa impunidade, pois geralmente ganha um beneficio por causa da demora para se julgar qualquer crime, essa demora faz com que o criminoso muitas vezes fique solto todo o tempo e quando for pagar a sua pena, ela já esteja prescrita, No Brasil os crimes em caso de homicídio doloso prescrevem após 20 anos, em 2010 em pesquisa feita constatou que possuíamos mais de 83 milhões de processos em todo território Brasileiro, fato esse que contribui para a demora da condenação do réu, nos EUA o crime normalmente não prescreve não importa do tempo tenha transcorrido entre a morte e o processo (ou condenação): você poderá sempre ser condenado e punido por um homicídio doloso.

Caso: Do ex-jogador de futebol Edmundo.

Quero relembrar um caso que aconteceu em 1995, com o ex-jogador de futebol Edmundo mais conhecido como “Animal” nos tempos em que defendia seus clubes, e Hoje comentarista esportivo de futebol dos Canais Fox Sports.

        No dia 2 de Dezembro de 1995, Edmundo Alves de Souza Neto, trafegava com um Jeep Cherokee a 120 quilômetros por hora na Lagoa Rodrigo de Freitas, 84% acima da velocidade máxima permitida naquele trecho, perdeu a direção e esmagou um Fiat Uno, matando as duas pessoas que estavam dentro dele e uma passageira do Cherokee, Antes do Novo Código de Trânsito, de 1998, ele seria punido no máximo com prisão em regime semiaberto. Com o novo Código, o crime passou a ser considerado homicídio culposo, em que a pessoa não teve a intenção de matar. A pena vai de dois a quatro anos de prisão. Pelo Código Penal, a sentença pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas e limitação de fins de semana. A intenção da lei é evitar que uma pessoa que cometeu um crime de forma involuntária fique encarcerada com bandidos.