Instituto da estabilidade

1. O que é o instituto da estabilidade ? (ficar no emprego ainda que contra vontade do empregador)
2. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa
   
   
3. Explique a estabilidade do Cipeiro e do dirigente sindical ? 
4. São estabilidades provisórias,
5. Cipeiro o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa.
6. O dirigente sindical, não pode ser dispensado do emprego o empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação. 
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   3) Explique quantos dirigentes sindicais da categoria possuem estabilidade de emprego ? (quatorze)
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   4) Qual Cipeiro possui estabilidade no emprego ? (Vice-Presidente e seu suplente)
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   5  Explique a estabilidade da gestante, com base na ADCT art. 10, Súmula 244 TST, OJ 399.
10. O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
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    6) Explique a estabilidade do trabalhador acidentado no trabalho (art.118, lei 8212/91)
13. De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Significa dizer que tem garantido o emprego o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário. 
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15. 
    7) O que é acidente típico e atípico ?
16. Típico: ocorre, subitamente, no horário de trabalho, como a queda de uma escada.
17. Atípico (ou doença do trabalho): doença sofrida em razão do trabalho, também conhecida como doença ocupacional ou profissional (como adquirir deficiência auditiva pelo barulho em fábricas ou tendinite por digitar muito no computador)
18. 
    8) O que é doença do trabalho e doença profissional ?
19. Doença profissional, ou ocupacional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada  profissão, ou função, ou seja, está diretamente ligada a profissão do trabalhador.
20. Ex: O soldador que desenvolveu catarata.
21.   
22. Já a doença do trabalho está mais ligada ao meio ambiente de trabalho, é aquela que tem ligação com o ambiente onde o trabalho é exercido.
23. Ex: Um trabalhador que está exposto ao ruído excessivo, em um galpão de solda, e desenvolve surdez. Esse é um caso típico de doença do trabalho.
24. 
    9) Explique a estabilidade concedida pelo Poder Judiciario aos portadores do HIV ?
25.  súmula 443 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) – que estabelece a presunção de discriminação na dispensa de portadores do vírus da AIDS. Ou seja, cabe à empresa provar que não demitiu o funcionário em função de sua doença.
26.  
27. A legislação não prevê estabilidade para portadores do HIV, mas para Justiça do Trabalho essa garantia pode ser reconhecida com a interpretação da Constituição e outras leis.

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