Institutos Do Direito Hebraico

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04

2. JUSTIÇA............................................................................................................. 04

2.1 Governo......................................................................................................... 04

2.2 Fraudes e juros.............................................................................................. 04

2.3 Testemunhas................................................................................................. 04

2.3.1 Falso testemunho............................................................................... 04

2.4 Pena............................................................................................................... 04

2.4.1 Individualidade de pena..................................................................... 05

3. FAMÍLIA.............................................................................................................. 05

3.1 Primogenitura................................................................................................. 05

3.1.1 Herança.............................................................................................. 05

3.1.2 Responsabilidades............................................................................. 05

3.2 Concubinato................................................................................................... 05

3.3 Casamento..................................................................................................... 05

3.3.1 Divórcio.............................................................................................. 05

3.3.1.1 Provas da virgindade............................................................. 06

3.3.1.2 Segundo casamento da mulher............................................ 06

3.3.2 Adultério............................................................................................. 06

4. ESTUPRO........................................................................................................... 06

4.1 Falso estupro..................................................................................................06

4.2 Defloração...................................................................................................... 07

5. HOMICÍDIO......................................................................................................... 07

5.1 Cidades de refúgio......................................................................................... 07

5.1.1 Vingador do sangue........................................................................... 07

6. ESCRAVOS........................................................................................................ 07

6.1 Escravo para sempre..................................................................................... 07

6.2 Escravo fugitivo.............................................................................................. 07

7. FAUNA E FLORA............................................................................................... 08

8. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 09

 

1. INTRODUÇÃO

A Bíblia sagrada é uma das mais importantes fontes da antiguidade. No livro de Deuteronômio, pode- se observar as leis e preceitos que Deus deixou para o povo de Israel seguir e colocar em prática para que entreis na posse da terra de Canaã, que o Senhor Deus vos da como recompensa. Veremos a seguir alguns institutos do Direito Hebraico, conforme o Deuteronomio.

2. JUSTIÇA

A justiça era exercida por juízes e devia ser julgado com igualdade cada um dos casos, sem discriminação e sem medo. Devia ser muito investigativa e não deveria aceitar nenhum tipo de suborno. (Dt. 1; 16ss / Dt. 16; 18ss)

2.1 GOVERNO

Os reis eram eleitos para cuidar do governo, porém quem “institui” o governo é Deus, então rei não pode sentir-se muito acima do resto do povo. (Dt. 17; 14ss)

2.2 FRAUDES E JUROS

Era proibido tipos diferentes de pesos e medidas, da mesma maneira que empréstimos e juros a Israelitas. (Dt. 23; 20ss / Dt. 24; 10ss / Dt. 25; 13ss)

2.3 TESTEMUNHAS

Para acusar um homem de um pecado ou iniquidade, era exigido duas ou três testemunhas para confirmar tal delito. (Dt. 19; 15-17)

2.3.1 FALSO TESTEMUNHO

Quando testemunhar contra alguém por algum crime, o (s) acusador (es) e o acusado serão apresentados diante do Senhor, dos sacerdotes e juízes, então serão indagados e se chegar à conclusão de falso testemunho, fará com o (s) acusador (es) o que seria feito ao acusado. (Dt. 19; 18-19)

2.4 PENA

Igualdade entre pena e punição, quanto maior fosse o crime, mais dura a pena. Era aplicada a pena de talião. (Dt. 19; 21)

2.4.1 INDIVIDUALIDADE DE PENA

Cada um será executado por seu próprio crime, ninguém poderá assumir a pena de outro. (Dt. 24; 16)

3. FAMÍLIA

Os pais e avos deveriam ensinar a seus filhos e netos os conceitos de como amar a Deus de todo coração. (Dt. 6; 1-5)

3.1 PRIMOGENITURA

O direito de primogenitura