Direito Hebraico Antigo

        Os hebreus eram um povo de origem semita, que se diferenciavam de outros povos antigos por sua crença religiosa. O reconhecimento deste povo dá-se por meio da Bíblia, mais precisamente no Antigo Testamento pelos livros de Gênese, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

Há muitos anos atrás, em torno de 1.900 aEC, um homem chamado Abraão, natural da cidade de Ur, rejeitou todos os deuses da crença daquele povo e passou a adorar somente a Deus. Certo dia, Deus falou com Abraão, prometendo que seus descendentes iriam ser uma grande nação e herdariam a terra de Canaã. Sendo assim, Abraão e seus descendentes deixaram a cidade de Ur, que se localizava na Mesopotâmia e partiram rumo à Palestina, em busca das terras de Canaã. Essas terras eram muito férteis e ficavam entre dois grandes reinos: o Egito, no norte da áfrica e a Babilônia. Canaã era muito mais que terras férteis, para os hebreus era a “terra prometida”.  

        Quem tomava conta do povo era o patriarca, o líder religioso e que impunha as leis. Abraão exercia esse papel, sendo o patriarca, ele era o líder de suas esposas, filhos e também dos filhos de seus filhos, ou seja; ele era o patriarca de todo seu povo.

        Quando o patriarca morria, o filho mais velho (primogênito) do sexo masculino se tornava o novo patriarca. Abraão morreu, e Isaac o seu filho primogênito assumiu o lugar de patriarca. Quando Isaac morreu, seu filho Jacó assume seu papel; e ao longo de sua vida, Jacó tem 12 filhos homens, e cada um deles se tornou o patriarca de sua própria família, e assim foram formadas as doze tribos de origem da nação de Israel.         

        Por volta de 1.750 aEC, uma seca terrível arrasou as terras de Canaã, e toda a extensão em sua volta. Em busca de alimento, o povo hebreu parte em direção do Egito, o único local onde se podia encontrar alimento. Chegando lá, o povo hebreu é muito bem recebido, pois um dos filhos de Jacó havia se tornado o governador de toda a terra do Egito. Ele assumia um cargo muito alto e de muita responsabilidade, estando abaixo apenas do faraó, cujo lhe deu livres poderes para governar sobre a terra de todo Egito. O povo hebreu viveu por lá durante muitos anos, em gozo de muita fartura. Tempos se passaram e um novo faraó assume controle sobre o reino do Egito, e este faraó resolve então tomar severas providências sobre o povo de Jacó.

        O povo hebreu foi escravizado pelo faraó do Egito, e acredita-se que essa escravidão durou por volta de duzentos anos.         

        Um dia, nasce um homem que libertaria os hebreus da escravidão e se tornaria um grande líder do seu povo. Esse homem se chamava Moisés.         Moisés libertou seu povo da escravidão no Egito, assim partindo para a terra de Canaã. Vagou por volta de quarenta anos no deserto e seus arredores, em busca de Canaã, a “terra prometida”. Moisés conversava constantemente com Deus, e em uma de suas conversas, ele subiu ao Monte Sinai, onde Deus lhe deu duas tábuas, onde continham dez mandamentos. Esses mandamentos eram como um código de conduta, como leis onde todos respeitavam e deveriam seguir. Deram-lhe o nome de “A Lei”.  

1 - Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão. Não terás outros deuses diante de mim.

2 - Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam. E faço misericórdia a milhares dos que me amam e aos que guardam os meus mandamentos.

3 - Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.

4 - Lembra-te do dia do sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás, e farás toda a tua obra. Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus; não farás nenhuma obra, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o teu estrangeiro, que está dentro das tuas portas. Porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, o mar e tudo que neles há, e ao sétimo dia descansou; portanto abençoou o Senhor o dia do sábado, e o santificou.

5 - Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.

6 - Não matarás.

7 - Não adulterarás.

8 - Não furtarás.

9 - Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

10 - Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.

        Os mandamentos eram de suma importância, pois haviam hebreus que mostravam-se cruéis e capazes de matar, roubar, entre outras desobediências e crimes. Esses mandamentos mantinham a ordem e obediência entre o povo hebreu.

        Depois de 40 anos vagando, finalmente os hebreus chegam a tão esperada ‘terra prometida’ (Canaã), e assim começou um tempo magnífico de sua civilização; o tempo dos reis de Israel.

        Passado muitos anos, já na época de Cristo; os mandamentos ainda se mantinham fortes, sendo que todo o povo hebreu seguia e mantinha estes em vigor. Posteriormente, tornam-se conhecidos como A Lei de Moisés, ou Lei Mosaica.

        A Lei de Moisés (ou lei Mosaica), é de concepção divina: Deus é a última fonte e a sanção de toda a regra de comportamento - todo crime é pecado, e através deste conceito, admitia-se a pena de talião, punia rigorosamente o falso testemunho, apedrejava a mulher adultera e o filho desobediente, etc. Todos eram iguais perante a Lei, mesmo sendo estrangeiros ou escravos. Também era admitido a pena de morte por idolatria, adultério, blasfêmia, entre outros e o exercício de aplicação da Lei, era de todos os membros da tribo.