Direito Hebraico

DIREITO ELEITORAL HEBRAICO

        O Direito Hebraico possui caráter religioso e se trata de um ordenamento jurídico e religioso onde as normas morais, jurídicas e religiosas se confundem, pois, a sociedade que adotou o Direito Hebraico possuía o modelo de religião monoteísta e se baseavam em cinco livros religiosos que se encaixam no “Pentateuco”; Gêneses – livro da criação ou origem da sociedade, Êxodo – libertação do povo ou desvinculação do povo hebreu, Levítico – tratados de cultos religiosos, Números – criação das sociedades, Deuteronômio – ordenamento jurídico e religioso.

        Como o objetivo é tomar conhecimento de assuntos relacionados aos direitos eleitorais políticos devemos nos direcionar para o livro Números, pois, ele trata da criação das sociedades e ao criar-se uma sociedade deve existir uma administração para que haja ordem e harmonia entre os indivíduos.

        O Direito Hebraico é um direito imutável criado em 2016 a.C a partir dos princípios divinos do pacto de Deus com Abraão que foi utilizado até o ano 70 d.C, na época em que Israel foi destruído pelos romanos.

        Saídos do Egito, todos os grupos e/ou tribos que viviam no deserto de Sinai, localizado entre Roma e Palestina, se dividiram em clãs (grupos de pessoas unidas por linhagens e parentescos que são definidos pelas descendências de um ancestral comum; o ancestral era conhecido pela genética ou pelo totem animal) e famílias, cada tribo tinha seu chefe.

        1Recenseamento: com que força contar? - ¹No primeiro dia do segundo mês do segundo ano da saída do Egito, Javé falou a Moisés na tenda da reunião, no deserto de Sinai: ²”Façam um recenseamento completo da comunidade dos filhos de Israel: todos os homens, um a um, conforme os clãs e famílias, registrando seus nomes. ³Você e Aarão registrarão, por esquadrões, todos os homens maiores de vinte anos e capacitados para a guerra. (Núm. – 1.1,2,3)

BÍBLIA, Português. Bíblia Sagrada. Edição Pastoral. São Paulo: Paulus, 1990. Pág. 142.

        As mulheres não podiam ser chefe de tribos, somente exerciam o papel de mãe e cuidadora do lar.

        Comparando o direito eleitoral hebraico ao direito eleitoral brasileiro percebe-se que há uma grande relação.

O termo política eclodiu na Grécia Clássica correspondente ao século V a.C. da Grécia Antiga no período em que uma série de fatores contribuíram para seu desenvolvimento, derivada do termo grego politiká que está relacionado à administração da polis (cidade ou estado). O termo política é extremamente abrangente e se relaciona à tudo que diz respeito a sociedade enquanto espaço público.

Os principais filósofos que contribuíram para a teoria da temática foram Sócrates, Platão, e Aristóteles, já na parte que envolve a oratória houve a contribuição de Péricles e Demóstenes. Estes entendiam a política como uma ciência superior que determinava toda e qualquer organização social com reflexões inquestionáveis sobre a vida dos homens.

Sócrates influenciou na democracia por meio de críticas. Platão se inspirando em doutrinadores e revolucionários voltava-se para projeções sobre o melhor futuro de toda a humanidade criando desenhos de construções sociais imaginárias e utópicas.