O Direito Hebraico

O DIREITO HEBRAICO

Bruna Cola Caetano^[1]

Geovani Rodrigues da Silva^[2]

Janaína de Camargo dos Santos^[3]

Lilian Tofoli Pereira^[4]

Luiz Fernando Cinquini Pereira^[5]

Maria Eduarda Bergamin Gozzi^[6]

Rebeca Giraldi Zan^[7]

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2. DA HISTÓRIA DE ISRAEL; 3. DA FONTE DO DIREITO HEBRAICO; 4. O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO HEBRAICO; 5. RELÇÕES CIVIS; 6. CRIMES E PUNIÇÕES; 7. O DIREITO HEBRAICO CONTEMPORÂNEO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

RESUMO: A história do povo hebreu é demasiadamente longa e compreende períodos em que a civilização se organizava de forma distinta. Com isso cada período dessa civilização possui uma forma para administrar o direito. No entanto, em todos períodos nota-se a presença da religião atrelada ao direito. Isto se dá pelo fato de a única fonte tanto para a história como para o direito, serem a Tanakh (velho testamento da bíblia), onde Deus revelou a Moisés os dez mandamentos. E por este motivo, qualquer violação da lei divina é considerado pecado perante o próprio Deus, acarretando em punições. Nos dias atuais Israel ainda não possui uma constituição escrita, no entanto possui um conjunto de leis básicas que garantem os direitos.

Palavra-chave:

ASBTRACT: The history of the Hebrew people is too long and comprises periods when civilization organized itself differently. Thus each period of this civilization has a form to administer the law. However, in all periods it is noticed the presence of the religion linked to the right. This is because the only source for both history and law is the Tanakh (Old Testament of the Bible), where God revealed to Moses the Ten Commandments. And for this reason, any violation of the divine law is considered a sin before God himself, leading to punishment. Nowadays Israel does not yet have a written constitution, yet it has a set of basic laws that guarantee rights.

Keywords:

INTRODUÇÃO

2 DA HISTÓRIA DE ISRAEL (Maria Eduarda)

A história do povo de Israel, começa com Abraão, o qual recebe um chamado de Deus ordenando que andasse por toda a região de Canaã em busca da terra prometida, que seria um presente Dele para os descendentes de Abraão (Gn 12:1-3)^[8]. Ao fazer isso, Abraão recebeu o título de Pai de uma nova nação, ele passou o resto de sua vida morando nesta terra plenamente, já o seu povo teve um problema com a fome, o que os força a emigrar para o Egito. ^[9]

Abraão teve um neto com o nome de Jacó, porém Deus quis nomeá-lo de outra forma: Israel, o qual teve doze filhos que originaram as doze tribos^[10].

José, filho de Jacó conduziu os israelitas até o Egito, onde foram escravizados, contudo ele interpretou um sonho do Faraó e assim foi intitulado governador do Egito(Gn.41:37-40)^[11], como governante, ele trouxe seus familiares para essa terra e o faraó lhes deu propriedades para cultivar (Gn. 47: 5-6)^[12].

Com o crescimento dos povos judeus e riquezas exuberantes, o Faraó começou a ficar incomodado e escravizou esse povo, também ordenou que todas os meninos nascidos de origem israelita fossem mortos (Ex 1. 15-16)^[13], porém um bebe foi escondido por seus pais até os 3 meses, após esse período, foi deixado no rio para que talvez conseguisse o direito a vida. Por sorte, a filha do Faraó resolveu acolher a criança e deu-lhe o nome de Moisés (Ex 2. 5-10)^[14].

Moisés cresceu dentro do reino e em um dia qualquer foi visitar seus irmãos, viu que um deles foi maltratado e ferido por um egípcio, ele ficou com tanta raiva que o assassinou e escondeu o corpo na areia(Ex 2. 11-12)^[15], porém logo o Faraó descobriu e começou a perseguir Moisés, o qual fugiu e depois de um tempo o Faraó acabou falecendo, entretanto o povo judeu continuava preso naquele país, foi ai que Deus contatou Moisés pela primeira vez no monte Horebe dizendo que ouviu os clamores de seu povo e assim enviaria Moisés para libertá-los (Ex 3. 9-10)^[16].

O novo Faraó parecia consistente em sua ideia de manter aquele povo como escravo (Ex 5. 1-5)^[17], mas Deus enviou as 10 pragas e assim os judeus recuperaram sua liberdade e deixaram o Egito em busca da terra prometida em Canaã.

Segundo o capítulo Êxodo, da Bíblia, foram 40 anos sofridos de caminhada no deserto, o qual Deus contatou Moisés mais algumas vezes, uma delas foi para lhe entregar os 10 mandamentos^[18]. Infelizmente Moisés ao chegar em Canaã faleceu e assim Josué tomou o controle do povo.

Existiram batalhas difíceis para que pudessem tomar posse por completo da terra prometida, após esse período viu-se necessária a presença de um rei (Samuel 8:6-7)^[19]. Deus quis que Saul fosse o primeiro governante, porém este não foi fiel e por isso seus herdeiros não subiram ao trono.

O segundo escolhido foi Davi, esse foi honroso a sua nação e então o reinado foi entregue a Salomão, seu filho. Salomão construiu um templo para Deus, foi um rei muito bom, porém deixou Deus quando idoso e, depois de seu governo o povo israelita separou-se em dois reinados, os quais são: Israel, governado por vários reis e Judá, governado por somente um rei, representado por herdeiros de Davi.

Em Israel, os reis rejeitaram a Deus e não foram bons, isso acarretou na tomada de Israel e exílio desse povo. Já Judá, como teve governantes melhores, durou mais tempo.

3 DA FONTE DO DIREITO HEBRAICO ( Geovani e Luiz)

Segundo PALMA (2008) a fonte por excelência do Direito Hebraico ou Mosaico é a Torah, que nada mais é que o Pentateuco Cristão, A Torah se fragmenta em cinco livros: Bereshit (Gênesis), Shemôt (Êxodo), Va-yiqra (Levítico), Ba-midbar (Números) e Debarin (Deutronômio). Estando preditas nos últimos quatro, principalmente no Debarin, chamado de “O Livro da Lei”. A legislação lá estabelecida se diverge. Ela avoca um teor civil, criminal, comercial e ritualístico.^[20]