Instruções Judiciários e Ética

DIREITO - FAECE

Instituições Judiciárias e Ética

Análise de Ética, Moral e Direito sobre o filme “O Segredo dos Seus Olhos”

Profª Vanessa Correia

1º SEMESTRE. Aluno: Alexandre Rebouças Moreira / Guilherme Alikhan Costa de Sousa

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Instituições Judiciárias e Ética

           Fazendo uma análise do filme, “O Segredo dos Seus Olhos” onde conta à história de um oficial do Tribunal de Justiça, já aposentado, e dedicado a escrever um livro sobre a história de um caso de estrupo de uma jovem do qual foi designado a investigar durante o período que estava na ativa, sendo a princípio ao seu contragosto, mas devido a uma profunda sensibilização do caso, compromete-se com o marido da vítima o esclarecimento do caso.
         Traçando-se um paralelo do caso, entre os princípios que norteiam a conduta, ou seja, a ética, a moral e o direito, podem visualizar graves inequívocos erros que comprometem toda uma estrutura judicial. Podemos, primeiramente observar um tribunal que fere todos os princípios elencado contrariando construindo assim as normas regulamentadoras do direito.
O caso a princípio, é dado como arquivado por um servidor altamente sem escrúpulos, apresentando possíveis autores, totalmente sem nexo com o caso ocorrido, onde as provas de autoria foram obtidos por meio de tortura. Percebe-se que não são praticados os princípios da boa conduta dentre eles a moral vista que tal prática pode ser percebida como um costume do local. A ética, com o comportamento reprovável, consequentemente o direito põe em prática as possíveis sanções. No decorrer do caso, identificamos um possível autor e através do fato representado pelo esposo da vítima, dentro de uma residência, com o intuito de localizar provas, sem as devidas autorizações, um simples mandado de busca e apreensão onde notamos, mais uma vez, e quebra de comportamentos moral, ético e do direito. Após encontrar o acusado, depois de uma minuciosa investigação, consegue levá-lo a prisão, o mesmo sendo ouvido sem a presença de um juiz e de um advogado, infringido novamente comportamentos alheios a condição de um tribunal em jogo de interesse pessoais, que mais uma vez se sobrepõem a legalidade de uma instituição judicial o acusado é solto, mesmo com provas contundentes de autoria do delito. Diante da investigação do despacho do caso, muito tempo depois, percebe-se um fortalecimento do desejo de justiça, não apenas por parte do oficial de justiça, mas também pelo esposo da vítima onde comportamentos éticos e do direito, são preteridos em razão da vontade de se fazer justiça. Diante disse, o acusado é capturado pelo viúvo e colocado em uma prisão perpétua, localizada em uma longínqua chácara, e fato descoberto pelo investigador ao longo do tempo, porém, apesar de ser um agente de lei, manteve-se omisso diante da situação apresentada.
        Vários foram os erros de conduta apresentados e está aqui expostos resumidamente. A moral foi ingerida, visto que tratava-se de comportamentos costumeiros do órgão, e consequentemente, tivemos a ética sendo esquecida diante das atitudes comportamentais, principalmente diante dos servidores que esperavam o compromisso com a verdade. As sanções previstas de tais atos foram, renegados na sua essência específica, ou seja, vários comportamentos foram de encontro ao direito, notadamente de uma instituição que se esperava a manutenção desses princípios.

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