Interceptação Telefônica e a sua aplicação para a ordem publica

Relatório

Aluno analisado: Ikaro Silva Costa

Analise do tema geral

O tema proposto foi “Interceptação telefônica brasileira: manutenção da ordem publica e a inobservância dos direitos individuais”.

Tema de total relevância para o direito, pois buscar aplicar a manutenção da ordem publica na sociedade. Entretanto nesta ótica, há posicionamento doutrinário, preliminarmente, cabe destacar que os direitos e garantias fundamentais devem ser observados e garantidos, sobre toda e qualquer forma de direito social, plenamente estabelecido no ordenamento jurídico pátrio. 

Diante do que foi posto, vejo que o tema poderia ser “Interceptação telefônica e a sua aplicação para a ordem publica”

Analise do objetivo geral

O objetivo geral visa conhecer a influencia efetiva na manutenção da ordem publica através da utilização da lei n 9.296.96 – em sua esfera regulamentadora.

Entretanto é de total relevância o aprofundamento de tal tema, pois como existe um grande numero de divergência, deve ser levado em conta garantias e direitos fundamentais para a não exacerbação dessa aplicação efetiva da lei, e a preservação da Constituição Federal.  

Analise do objetivo específico.

Teve como redação –

“Elencar a aplicação da norma regulamentadora”

“Elencar situações ensejadoras da medida”

“Conhecer a eficácia e importância na manutenção da ordem publica”

“Buscar na literatura jurídica, teses, doutrinas, jurisprudências e julgados sobre a ação dessa medida”

“Analisar possíveis violações dos direitos individuais na aplicação da norma regulamentadora e possíveis ensejos de prevenção de combate e não violação de direitos pétreo pessoalíssimo”

O objetivo especifico é esmiuçar e apresentar os resultados que se pretende alcançar com a pesquisa de forma mais clara e detalhada para que o leitor possa compreender o conteúdo apresentado.