Introdução ao Direito

PASSOS                  

Passo 1 (Equipe)

Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Para essa pesquisa procurar utilizar fontes diversas, tais como livros, revistas jurídicas impressas e on-line, pesquisas científicas publicadas e todo o material que encontrar.  

Passo 3 Questionamentos:

 

1. O que é uma norma jurídica?

R: Norma jurídica é um corpo sistematizado de regra de conduta, ela é coercitiva e imperativa, que leva a sociedade se comportar de maneira esperada pela lei.

1. Qual a função da norma jurídica?

R:  A função da norma jurídica é de concretizar a constituição, elas devem criar fundamentos de justiça para assegurar a sociedade em um convívio harmônico de paz e liberdade.

1. O que é uma norma geral?

R: Norma geral é a norma que obriga a todos que se acham em igual situação jurídica.

1. O que é uma norma abstrata?

R: Norma abstrata visa atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata por não regular um caso em particular, não se regula em caso singular, mas traz um modelo aplicável

1. Explique a imperatividade da norma.

R: A imperatividade significa imposição de vontade e não mero aconselhamento.

1. Explique a coercibilidade da norma.

R: A coercibilidade é a possibilidade de se utilizar de força estatal para o cumprimento da norma jurídica, caso desobedeça a norma poderá responder juridicamente.

1. Como se identifica o destinatário de uma norma?

R: Para quem a norma é dirigida, destinatário da norma são os tribunais e órgãos estatais, pois são eles que aplicam essa norma

           h) Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

R: Uma norma jurídica deve ser construída para tratar do coletivo em geral assegurando e fazendo com que todos saibam que elas existem, e que elas estão prontas para segurar o bem comum, sendo punitivas.