Introduçao constitucional

Classificação Das Constituições

1. Ato a forma:

1. Escrita

São as normas de cunho  constitucional  que encerram em um texto legal normativo a organização do estado e do ordenamento jurídico entregando a este sistema segurança jurídica e efeito estabilizante.

1. Não escrita

Chamada de costumeira ou correstudinária é o conjunto de normas que não consta em um documento solene baseando-se nas tradições convenções costumes e jurisprudências

1. Quanto ao conteúdo

1. Material

São as normas constitucionais que possuem essência constitucional tais como: direitos fundamentais, separação dos poderes, organização do estado

1. Formal

Conjunto de normas inseridas em uma constituição que adquirem a hierarquia constitucional independente de sua essência

1. Quanto ao modo de elaboração

1. Dogmático

É a constituição sistematizada a partir de princípios e fundamentos da teoria politica e do direito dominante na época de sua confecção (escrita)

1. Histórico

É formada pela lenta e contínua síntese histórica constitucional de um país (não escrita)

1. Quanto a extensão

1. Breve/concisa

Constituição dos estados unidos

1. Longa/prolixa

A nossa constituição de 88

1. Quanto a origem

1. Prolongada
2. Outorgada
3. Pactuado/dualista
4. Cesarista/plebiscitaria

1. Quando a alterabilidade ou mutabilidade

1. Imutável

É a constituição que não prevê nenhuma forma de alteração do seu texto

1. Fixa

É a constituição que só pode ser alterada necessita dos trabalhos do próprio poder constituinte originário

1. Rígida

É a constituição que possibilita a alteração de seu texto mas devendo para tanto ser observado um processo legislativo mais dificultoso do que o das leis comuns (ART 60 CF)

1. Flexível

Pode ser modificada pelo mesmo procedimento das leis comuns

1. Semi – rígida

Parte modifica-se pelo procedimento das leis comuns e parte modifica- se apenas com a observação de um procedimento dificultoso

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