Introdução ao Direito

                                Exercícios de Fixação de Introdução ao Direito

Folha 5

1. Como se diferenciam fatos sociais e fatos jurídicos? Explique.
2. O Que se entende por axiologia? Explique
3. O que se entende por neutralidade axiológica? Explique
4. Como se diferenciam norma de conduta e norma de organização?
5. Como se diferenciam generalidade e abstratividade de norma jurídica? Explique
6. Como se diferenciam instituto jurídico, código e consolidação?
7. Qual a diferença entre Fato Social , Valor e Normal ?
8. Porque Fato Social e Acontecimento Social são diferentes? De 1 exemplo

Folha 6

1. Segundo Miguel Reale, qual é o critério para que tenhamos uma genuína fonte do Direito? Explique
2. Porque Reale não considera a doutrina como uma das fontes do Direito? Explique
3. Como lei e costume podem ser diferenciados quanto á origem, e á forma?
4. O que se entende por fonte formal indireta? De 1 exemplo
5. O que se entende por fonte formal direta? De 1 exemplo
6. O que se entende por fonte material direta? De 1 exemplo
7. O que se entende por fonte material indireta? De 1 exemplo
8. Como se diferenciam fatores do Direito e  Forças atuantes na Legislação?
9. Os fatores do Direito podem ser considerados fontes? Justifique
10. O Que se entende por fonte negocial do Direito? De Exemplos

Folha 7

1. Apresente as principais distinções entre Vigência, Efetividade e Fundamento.
2. Como Vigência, Efetividade e Fundamento são vistos pela Teoria Tridimensional do direito (elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968)?
3. Explique a distinção entre Validade, Vigência, Efetividade e Fundamento.
4. Relacione a noção de Competência com a noção de Validade da Lei.
5. Descreva,  Resumidamente, as estruturas essenciais de uma lei.
6. É possível que uma lei tenha apenas um artigo? Explique.
7. Os agrupamentos de artigos em títulos e capítulos são feitos com que finalidade (objetivo, propósito, fim)

Folha 8

1. Como se diferenciam Costume e Costume Judicial? Explique.
2. É correto afirmar que costume e direito costumeiro são expressões sinônimas (palavras com sentido próprio)? Justifique sua resposta.
3. O que se entende por súmula? Qual a diferença de Súmula e Súmula Vinculante?
4. Como se diferenciam Jurisprudência e Súmula? Justifique.
5. Quais são as principais diferenças entre uma Sentença e um Acórdão?
6. Como se diferenciam Sentença de Mérito e Sentença Terminativa? Justifique.
7. Explique as principais diferenças entre Lei e Norma, a partir dos caracteres formais?
8. O que se entende por Jurisprudência? Explique
9. Relacione Doutrina e Ciência do Direito
10. Descreve as principais funções da Doutrina

Folha 9

1. É correto afirma que Ética e  Moral são expressões sinônimas? Explique.
2. A partir da noção da Moral, diferencie as noções de resignação e prazer?
3. Você concorda que a Moral sede fato se divide em natural e positiva? Justifique.
4. O que, essencialmente, diferencia a moral autônoma da moral social? Justifique
5. Aponte as principais diferenças de ordem formal, entre Moral e Direito
6. Diante das Teorias dos Círculos, como você percebe a relação entre Direito E Moral? Escreva um texto sustentando sua posição, com base no conteúdo de estudo.
7. Qual é a finalidade precípua das regras de trato social? Explique
8. Caracterizadas pela exterioridade, as regras de Trato Social se aproximam, neste aspecto, mais do Direito ou mais das de Moral?
9. Porque se diz que as regras de Trato Social são isonômicas por classes e grupos?
10. O que se entende por Sanção Difusa? Explique.

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