Introdução ao Direito das Famílias

DISCIPLINA: Direito Civil V (Família).

PROFESSORA: Carolina Marques Duarte.

SEMESTRE: 2016.1.

CARGA HORÁRIA: 40h.

 

DIREITO CIVIL VI.

EMENTA: Introdução ao Direito das Famílias. Casamento. União Estável.  Da Guarda. Parentesco. Filiação. Dos Alimentos.

 PROGRAMA:

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS

1.1.  Entidades Familiares.

1.2  Direito das famílias: conceito, objeto, natureza jurídica e princípios.

2. CASAMENTO

   2.1. Idade núbil ou a capacidade para casar.

2.2. Validade e eficácia do casamento.

   2.3. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.

   2.4. Habilitação para o casamento.

   2.5 Celebração e Registro de Casamento.

2.6. Casamento em situações excepcionais.

2.7. Invalidade do Casamento

2.8 Regime de Bens.

2.9 Divórcio.

3. UNIÃO ESTÁVEL

3.1. União de Fato. União Estável. Concubinato.

3.2. Conceito, requisitos.

3.3. A Constituição Federal e a Legislação Posterior.

3.4. Direitos e deveres dos companheiros.

3.5. Regime de bens.

3.6. Dissolução da união estável, conversão em casamento.

4.  DA GUARDA

     4.1 Noções introdutórias.

     4.2 Guarda do filho de pais separados.

     4.3 Genitor não guardião: direito de visita, de fiscalização e de convivência com o filho.

     4.4 Modalidades de Guarda.

5. PARENTESCO

     5.1 Noções Introdutórias.

     5.2 Parentesco em linha reta e colateral.

     5.3 Graus de parentesco e sua contagem.

     5.4 Parentesco por afinidade.

 6. FILIAÇÃO

 6.1 Conceito de Filiação.

    6.2 Princípio da igualdade na filiação.

    6.3 Inseminação artificial homóloga e heteróloga.

    6.4 Prova de Filiação.

    6.5 Validade e eficácia do registro de nascimento.

    6.6 Legitimidade para a prova judicial de filiação.

   6.7 Reconhecimento de filho.

7. DOS ALIMENTOS

7.1. Conceito, pressupostos, natureza jurídica e classificação.

7.2. Características do direito à prestação alimentícia e da obrigação alimentar.

7.3. Pessoas obrigadas a prestar alimentos.

7.4. Modos de satisfação da obrigação alimentar

7.5. Impossibilidade de restituição.

7.6. Providências para garantir o adimplemento da obrigação alimentar.

7.7. Disposições coercitivas destinadas a assegurar o cumprimento da obrigação.

7.8. Causas de extinção e prescrição da obrigação alimentar.

BIBLIOGRAFIA.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: 16ª ed. Saraiva, 2012.

__________________ . Curso de Direito Civil Brasileiro, Vol.5 , 25ª edição, São Paulo: Saraiva, 2010.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito Civil Aplicado - Direito de Família, Vol. 5, 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Famílias.  São Paulo: Saraiva, 2013.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2013.