Introdução ao direito

Atos  e Fatos   #  Atos Jurídicos e Fatos Jurídicos

DIREITO

Como Ciencia -------  É amplo Todos

Como Conjunto------ Restrito à alguns e amplo ao mesmo tempo

Como algo que pertence ao titular ------ é restrito à uma única pessoa

NORMAS

Proibição, Permissão, Ordenação (Estão relacionados aos  atos humanos)

ATOS ILICITOS------ violação / descumprir

Onde o estado sempre intervem

ATOS SIMPLES---- Nao ha intervenção do estado.

ATOS JURÍDICOS ----- Quando o estado já esta intervindo

OBS: O acontecimento é considerado fato, quando se conta tudo que envolve ao redor.

OBS:  Para diferenciar um ato de um ato jurídico , e só observar se ha presunção lega. Se esta previsto na lei

Juizes usam alegação para justificar prejuízos /danos psicológicos.

DIREITO OBJETIVO coisa que esta fora do sujeito. Ordenamento juridico

DIREITO SUBJETIVO Algo que esta dentro do sujeito. Prerrogativa da norma/ interpretação do ser humano/ o que pode fazer ou não. Direito Facultativa.

ORDENAMENTO JURÍDICO

                                             Constituição Federal

Leis Federais                                                                   Leis Estaduais

Regimento Interno                                                           Direitos

                                               Estatutos    

                                         Leis    Municipais

Ps: Toda lei é um direito objetivo.

Ato Jurídico Perfeito ----- Ele só ocorre quanndo você cumpre todos os requisitos  para se efetivar subjetivo / tornar o direito seu.

Ato Jurídico imperfeito ------- Direito Objetivo

Ressalta-se que o direito subjetivo e quando você fazer uso do mesmo por ser titular.

ATO JURIDICO PERFEITO: ele só ocorre quando você cumpre todos os requisitos para se efetivar subjetivos.

DIREITO ADQUIRIDO: Os direitos autorais esta ligado diretamente ao direito adquirido.

Pra que serve o direito?

De onde vem o direito?

O que é o Direito?

O Direito organiza as vontades (comportamneto) do indivíduo.

CRITICAS  fazer o que  e certo ou errado, mas cuidado ao argumentar ou questionar pois a maneira na qual a mesma é interpretada obtem-se reflexos preocupantes.

Criação da Regra –-” Pecado criação”  Deus

Divergencia Da Criação --- Igreja

Direito Natural----- Grecia

Acredita-se que naquele tempo as leis ou Direito foram criados assim como a humanidade apartir dos Deuses (os deuses que criaram)

Ex: os deuses criaram a humanidade e com isso as Regras de convivio.

Direito Natural Grego ----- Cosmologico ate sec.II a.c

DIREITO TEOLOGICO

Idade Media Cristianismo

Biblia--- revelação “Bate Papo” com profetas para informar aos demais o que é certo  e errado

DIREITO RACIONAL --- Mente Subconciente

Quem criou suas próprias Regras foi o cerebro

DIREITO POSITIVO

Augusto Conte --- criados do Positivismo

Hans Kelsin --- Criador do positivismo Jurídico ou Direito Positivo.

Quem alega tem que provar!

Ordamento Jurídico –--- Conjunto de Leis ou de Regras em um determindo território.

No caso do brasil seria a Constituição Federal (Vade Mecum)

P.S contrato –--- Lei entre as partes.

Competência

Devido processo legal

Valores

Competência------ Quem pode mandar a quem e definido em aplicar o poder

1987 Poder Constituinte/Criou a Republica Federativa Brasil.

Nesta Republica chamada Brasil encontra-se a  Constituição Federal que esta denominado a distribuir competencias

Quando o poder é exclusivo não pode ser concedido (passado para frente ou a outro órgão que não compete.

DEVIDO PROCESSO LEGAL –  O primeiro passo projeto de lei-- quem criou a lei --- pessoas eleitas ----(toda casa legislativa tem um presidente) Ps Camara de vereadores  de uma cidade tem um vereador que as representa. Após  feito o projeto de lei a mesma é enviada para o mesmo o enviar a comissão que avalia se o projeto esta apto a seguir para a votação após isso sendo aprovada  em sua casa legislativa  cabe ao presidente da mesma fazer uma pauta agendando uma votação.

Existem duas formas de aprovação a Maioria Simples e Maioria absoluta.

MAIORIA  SIMPLES  metade mais  1 (um) dos eleitos presentes na votação/eleitos

MAIORIA ABSOLUTA  Se a casa tem 70 (setenta) membros, para  aprovar ou negar por maioria absoluta tem que haver 36 votos a favor ou contra que seria 50 % mais 1 mesmo que não esteja presente os 70 . Apos a aprovação vai para o poder executivo sancionar/ratificar  (aprovar pos assinatura o projeto de lei) Após ratificado pelo poder Executivo a mesma tem que ser  divulgada em média de facil acesso para a população. Somente depois do prazo minimo de divulgação que varia de 1 mês a 12 meses a mesma entra em vigor e vai para o Vacatio Legis C.F

TEORIA DA COMPLETITUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICOS

Principio da legalidade Art 5  II

Teoria do Espaço Vazio

Teoria da Norma geral exclusiva

Teoria da Auto Integraçao e Hetero integração

Ordenamento Juridico Completo---- aquele que esta preparado para qualquer tipo de conflito

Ordenamento Jurídico imperfeito---- quando ha exceçoes, lacunas, brechas.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se não em virtude de lei.

A lei pode te proibir, comandar ou proibir.

Poder Fatico--- plano das ações, ou seja tudo que você da conta de fazer