Introdução à Direito

(f ) No Brasil a autotutela somente é permitida nas localidades onde não há polícia civil ou militar

( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença de um juiz

( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença do conciliador

( F ) Em hipótese alguma é permitida a autotutela no Brasil

( V ) Em algumas situações a autotutela é permitida no Brasil

(F ) Pretensão em direito significa o que a parte conseguiu na sentença judicial

( V ) na autocomposição há um acordo entre as partes, podendo ser a transação, renúncia ou reconhecimento jurídico do pedido

( V ) a negociação é uma técnica de autocomposição

( V ) a mediação é uma técnica de autocomposição

( V ) a conciliação é uma técnica de autocomposição

( F ) na heterocomposição a solução do conflito ocorre entre as partes envolvidas

( F ) na heterocomposiçao a solução do conflito ocorre por meio de terceira pessoa

( V ) ao propor uma ação na justiça, posso afirmar que exerci o direito constitucional de ação

( CANCELADA ) ao propor uma ação na justiça, após a sentença terei exercido o direito constitucional de ação

( V ) lide consiste no conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida

( F ) o processo consiste no exercício do direito de ação

( F ) a finalidade do direito penal é proteger a sociedade dos criminosos

( F ) a finalidade do direito penal é proteger os valores fundamentais para a convivência social

( f ) crime, infração penal e contravenção são sinônimos de crime

( cancelada ) o crime e infração penal são diferentes de contravenção penal

( v ) tanto na infração penal quanto na contravenção, estamos a falar de crime

( f ) todo e qualquer crime, após a revogação da lei incriminadora, deixa de ser crime e portanto impunível

( f ) constitui crime as seguintes etapas do crime: cogitação, preparação, execução, consumação

( v ) a cogitação não é crime

( v ) a preparação não é crime

( f ) a execução não é crime desde que não seja consumado

( f ) em todos os crimes, a conduta culposa ou dolosa são passíveis de pena

( f ) ao falecer, o de cujus transmite herança apenas aos herdeiros já nascidos

( cancelada ) ao falecer, o de cujus transmite herança apenas aos filhos vivos

( f ) os absolutamente incapazes não tem plenos direitos de personalidade

( f ) a emancipação por economia própria não é aceita no Brasil

( v ) a emancipação por economia própria é aceita no Brasil

( f ) Diante de uma necessidade médica, o médico pode operar por estar observando o estrito dever legal de sua profissão

( f ) as associações e os institutos são espécie de pessoa jurídica sem fins lucrativos

( f ) uma fundação somente pode ser registrada após uma quantidade mínima de associados

( f ) a personalidade jurídica de uma pessoa fica suspensa durante o cumprimento de pena

( f ) a personalidade jurídica refere-se apenas a empresas, associações e afins

( f ) um negócio jurídico realizado com um totalmente incapaz pode ser validado por seu responsável

( f ) o negócio jurídico para ter eficácia deve ser registrado em cartório

( f ) mesmo em se tratando de objeto ilícito, a validade do negócio jurídico não pode ser recusada pelas partes

( cancelada ) a liberdade de contratar é ilimitada por força dos direitos e garantias constitucionais

( f ) podem as partes negociarem a herança de uma pessoa viva pacta corvina

( v ) o casamento civil é gratuito, bastanto as partes declararem-se pobres na forma da lei

( f ) o casamento civil se consuma após a assinatura dos cônjuges no documento de registro

( f ) o casamento civil se consuma com a declaração do juiz, mas somente se completa após a assinatura no documento de registro

( f ) a sucessão somente se transmite após o registro da partilha judicial ou extrajudicial

( v cancelada porque possível é, somente não terá validade jurídica plena ) é possível ao detentor dos bens deixar testamento indicando todos os bens a determinada pessoa

( f cancelado porque embora não seja permitido, caso aconteça poderá ser validada a parte disponível ) é permitido ao detentor dos bens deixar testamento indicando todos os bens a determinada pessoa

( f ) é possível ao detentor dos bens, excluir totalmente um ou todos herdeiros necessários da herança

( f ) por ser um profissional liberal, o contador não está sujeito a responsabilidade civil, mas à profissional sim.

( f ) somente nos casos dolosos aquele que comete ato ilícito esta sujeito à responsabilidade civil

( f ) os danos exclusivamente morais não estão sujeitos à responsabilidade civil

( f ) É impossível cometer ato ilícito quando exercemos um direito

( f ) Em hipótese alguma o comportamento da vítima interfere na indenização por ato ilícito de terceiros

( f ) no Brasil é reconhecido o dano patrimonial, mas não o extrapatrimonial

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