LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS

LICENCIATURA EM  CONTABILIDADE E FINANÇAS

Fiscalidade (3 horas/semana)

PRIMEIRO SEMESTRE (29 de Julho – 16 de Novembro)

ANO LECTIVO DE 2019

João Carlos Manuel Francisco	[e-mail]
Gabinete: Sala de professores

Material de estudo e equipamento

Martinez, Soares, Pedro, DIREITO FISCAL (Coimbra, 1994)

Pereira, Lemos; Cardoso Mota, TEORIA E TÉCNICA DE IMPOSTOS, Rei dos Livros, 23ª edição.

Sanches, Saldanha, J. L., A QUANTIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVERES DE COOPERAÇÃO, AUTOAVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA (Lisboa, 1995)

Objectivos

Proporcionar aos estudantes os conhecimentos fiscais básicos referidos no programa e necessários ao prosseguimento de estudos.

Desenvolver capacidades ao nível da organização dos conhecimentos, do rigor e do raciocínio lógico-dedutivo.

Descrição e natureza da disciplina

A Fiscalidade é uma disciplina obrigatória do programa de estudos. As aulas são teórico-práticas. A exposição dos conceitos fundamentais será, sempre que apropriado, seguida da resolução de problemas de aplicação.

É da responsabilidade do estudante observar as indicações do professor no decurso do semestre e assegurar hábitos de estudo a fim de garantir uma aquisição de conhecimentos progressiva, sólida e reflectida.

Conteúdo programático

1.        ABORDAGEM SOCIAL E FISCAL DE ANGOLA

1.1.        Introdução e breve historial da evolução fiscal em Angola

1.2.        Competências das repartições fiscais e postos aduaneiros

1.3.        Relação entre a fiscalidade e os outros ramos de direito

1.4.        Fontes do Direito Fiscal

1.5.        Fenómeno da Dupla Tributação

1.6.        Dedução de Prejuízos Fiscais

1.7.        Cálculo da matéria coletável

1.8.        Liquidação e Pagamento de Impostos

1.9.        Vantagens e Desvantagens do Imposto de Consumo face ao IVA

1.10.        Analise as taxas de impostos praticadas em Angola

2.        INTRODUÇÃO AO DIREITO FISCAL ANGOLANO

2.1.        Definição de Fiscalidade

2.2.        Abordagem sobre os impostos em Angola

2.3.        Proporcionalidade dos Impostos

2.4.        Tipos de Impostos

2.5.        Incidências Objetivas e Subjetivas

2.6.        Principais Impostos Existentes em Angola

2.7.        Justiça Tributária

2.8.        Isenções, Benefícios e Exceções

2.9.        Reconhecimento, Liquidação e Pagamento

3.        ESTUDO DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

3.1.        Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho por Conta Própria.

3.2.        Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho por Conta de Outrem

3.3.        Imposto de Selo

3.4.        Imposto Sobre Aplicação de Capitais

3.5.        Imposto de Consumo

3.6.        Imposto Sobre Sucessões e Doações

3.7.        Imposto Predial Urbano

3.8.        Imposto de SISA

3.9.        Imposto Sobre o Rendimento e Exploração de Petróleo e Gás

3.10.        Contribuição a Segurança Social

3.11.        Imposto Industrial

3.12.        Imposto Especial de Consumo

Avaliação de conhecimentos

1. Constituem elementos obrigatórios do regime geral de avaliação:

• Provas de frequência;
• Avaliação de percurso de aprendizagem.

1. O estudante obtém aprovação na unidade curricular se tiver classificação igual ou superior a dez valores na escala de zero a vinte valores e fica dispensado da realização do exame final.

1. A classificação da unidade curricular é a média ponderada dos elementos de avaliação sendo os coeficientes de ponderação os seguintes:

Elementos de avaliação	Unidade curricular semestral
1ª Frequência	40%
2ª Frequência	40%
Avaliação de percurso de aprendizagem	20%

1. As provas de frequência são um elemento obrigatório da avaliação de aprendizagem do estudante. Realizam-se nas datas fixadas pela Direcção e têm duração não superior a dois (2) tempos lectivos e são classificados na escala de zero a vinte valores.

1.  Haverá duas provas de frequência para cada unidade curricular no decurso do semestre.

1. A avaliação de percurso compõe-se de dois subelementos: assiduidade e prova avaliativa escolhida pelo professor que, adiante, pode também ser designada simplesmente por prova avaliativa;

1. A classificação a atribuir a um estudante em relação à avaliação de percurso é um valor entre zero e vinte valores calculado com base na fórmula:

𝐴𝑝 = (𝑝/𝑛) × 10 + 𝑃𝑎

onde:

𝐴𝑝 é a classificação do estudante na avaliação de percurso na escala de 0 a 20;

𝑝 é o número de presenças do estudante às aulas da UC no período de avaliação;

𝑛 é o número total de aulas da UC no período de avaliação;

𝑃𝑎 é a classificação do estudante na prova avaliativa na escala de 0 a 10 Valores.

1. A prova avaliativa é um elemento obrigatório da avaliação de aprendizagem do estudante. Pode revestir a forma de teste, trabalho individual, prova oral ou qualquer outra forma confiável;

1. O ISAF poderá oferecer ainda uma época especial de exames.

Atendimento a estudantes

O atendimento a estudantes é concebido para esclarecimento de dúvidas de estudo ou orientação de natureza escolar ou pedagógica que o estudante entenda obter junto do professor.