Livro direito penal

PENAL, Rogério Sanches e LFG

1. INTRODUÇÃO        

2. PRINCÍPIOS        

2.1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA        

2.2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO FATO DO AGENTE        

2.2.1. PRINCÍPIO DA MATERIALIZAÇÃO DO FATO        

2.2.2. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO FATO        

2.3. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO AGENTE        

2.3.1. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL.        

2.3.2. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA        

2.3.3. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE        

2.3.4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE        

2.4. PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PENA        

2.4.1. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PENA INDIGNA        

2.4.2. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS        

2.4.3. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE        

2.5. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE        

2.5.1. LEGALIDADE PENAL E CRIMINAL        

3. FONTES        

3.1. FONTES MATERIAIS DO DP        

3.2. FONTES FORMAIS        

3.3. FONTES INFORMAIS        

3.4. LEI PENAL        

3.4.1. CONFLITO APARENTE DE LEIS ou NORMAS PENAIS        

3.4.1.1. ESPECIALIDADE        

3.4.1.2. SUBSIDIARIEDADE        

3.4.1.3. CONSUNÇÃO ou ABSORÇÃO        

3.4.1.4. ALTERNATIVIDADE        

3.4.2. LEI PENAL NO TEMPO        

3.4.3. LEI PENAL NO ESPAÇO        

3.4.3.1. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE        

3.4.3.2. PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE        

3.4.4. EXTRADIÇÃO        

4. LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS        

4.1. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA        

4.2. PRESIDENTE DA REPÚBLICA        

4.3. GOVERNADORES        

4.4. PREFEITOS        

4.5. ADVOGADO        

4.6. IMUNIDADES PARLAMENTARES        

4.6.1. DEPUTADO FEDERAL E SENADOR        

4.6.2. DEPUTADO ESTADUAL ou DISTRITAL.        

4.6.3. VEREADOR        

5. PRAZOS        

6. TEORIA GERAL DA PENA        

6.1. FINALIDADES DA PENA        

6.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PENA        

6.4. TIPOS DE PENA        

6.5. APLICAÇÃO DA PENA        

6.5.1. FIXAÇÃO DA PENA BASE        

6.5.2. FIXAÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA        

6.5.2.1. CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES        

6.5.2.2. REINCIDÊNCIA        

6.5.2.3. ATENUANTE        

6.5.3. PENA DEFINITIVA (3ª FASE)        

6.5.3.1. CONCURSO DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO        

6.6. CUMPRIMENTO DA PENA        

6.6.1. REGIME INICIAL        

6.6.1.1. RECLUSÃO        

6.6.1.2. DETENÇÃO        

6.6.1.3. PRISÃO SIMPLES        

6.6.2. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS        

6.6.2.1. PENAS ALTERNATIVAS        

6.6.2.3. POLÊMICAS        

6.6.2.4. CRITÉRIOS        

6.6.2.5. CONVERSÃO        

6.7. SURSIS        

6.7.1. TIPOS DE SISTEMA        

6.7.2. ESPÉCIES DE SURSIS        

6.7.3. REVOGAÇÃO        

6.7.4. CASSAÇÃO        

6.7.5. EXTINÇÃO        

6.7.6. QUESTÕES        

6.8. MEDIDA DE SEGURANÇA        

6.8.1. PRINCÍPIOS        

6.8.2. PRESSUPOSTOS        

6.8.3. TIPOS DE MEDIDA DE SEGURANÇA        

6.8.4. DURAÇÃO DAS MS        

6.9. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE        

6.9.1. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE        

6.9.1.1. ONDE?        

6.9.1.2. HIPÓTESES        

(A) MORTE DO AGENTE        

(B) ANISTIA        

(C) GRAÇA, INDULTO        

7. TEORIA DO DELITO        

7.1. INTRO        

7.1.1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA        

7.1.2. CONCEITOS MATERIAIS DE CRIME        

7.1.3. CONCEITOS ANALÍTICOS        

7.2. DO FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO