MARX, Karl. O Capital, cap. 24 - Fichamento

Universidade Federal da Bahia [pic 1]

Discente: Willian Nascimento            

Disciplina: Introdução à Sociologia II (FCH007)

Profª: Ana Magda

FICHAMENTO

Referência Bibliográfica: MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

Capítulo 24 -  A assim chamada acumulação primitiva

1. O segredo da acumulação primitiva

A acumulação primitiva, nada mais é que o processo histórico de dissociação entre o trabalhador e os meios de produção (ou subsistência). É considerada primitiva porque, sendo considerada a gênese do modo de produção capitalista, constitui a pré-história do capital e do capitalismo em si, cuja estrutura econômica é fruto da estrutura econômica da sociedade feudal.

Esse processo aconteceu pela “libertação” da mão de obra, por se desvincular dos laços feudais de subordinação, tornando a sua força de trabalho em mercadoria, e a venda desta a única maneira de subsistência. Desse modo, houve uma transição dos poderes feudais a um outro grupo da sociedade, a burguesia nascente, a quem interessava o “[…] livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem. [...]” (p. 962).

Para elucidar o tema tratado Marx relaciona o referido processo com o “pecado original” da teologia, denominado a acumulação primitiva como o “pecado original da economia” encenado por dois atores principais: de um lado, uma elite trabalhadora, inteligente e sobretudo poupadora, e do outro, uma súcia de vadios que gastavam tudo o que tinham e ainda mais. De acordo com Marx, o pecado original teológico conta como o homem foi condenado a comer do suor de seu rosto, enquanto a história do pecado original econômico revela como pode haver gente que não tem nenhuma necessidade disso. Devido ao fato de que os primeiros acumularam riquezas e os últimos acabaram sem ter nada para vender, a não ser a si próprios. Desse dito pecado original resultam a pobreza da grande massa, que apesar de todo seu trabalho, ainda hoje permanece não possuindo nada para vender a não ser a si mesma; e a riqueza de pequenos grupos dominantes, que cresce continuamente, embora há muito tenham deixado de trabalhar.

2. Expropriação da terra pertencente à população rural

O processo de expropriação se dá pela privação dos camponeses do seu meio de produção (a terra), ocasionando assim, a dissociação entre trabalhador e propriedade que acaba por forçar os camponeses a assalariarem-se para garantir sua sobrevivência, como evidenciado pelo autor na Inglaterra entre o final do século XV e o início do século XVI.

Notadamente, observa-se que o modo de produção capitalista nasceu da exclusão e apropriação de grande parcela da população, e de uma crescente acumulação por uma minoria: “[…] o grande senhor feudal criou um proletariado incomparavelmente maior, usurpando os camponeses das terras [...]” (p. 965) 

Outro ponto importantíssimo foi o florescimento da manufatura de lã, dando impulso à violência dos usurpadores. O crescente aumento no preço da lã, fez com que, pouco a pouco, as terras agrícolas fossem se transformando em pastagens. Diante do sofrimento vivido pelos camponeses, o autor demonstra como eram elaboradas as leis na Grã Bretanha, de modo que favorecesse a elite privilegiada que as formulava, para serem utilizadas como elementos legitimadores das atrocidades cometidas contra os pequenos camponeses e os clãs.

A yeomanry, como era denominada a classe camponesa, que até as últimas décadas do século XVII fora detentora da maior parte das terras inglesas, já por volta do ano de 1750 viria a desaparecer. A situação que estava se desenhando na Inglaterra, com a usurpação da coroa e o saque das igrejas, condicionava os interesses da nova fase que estava por vir.

Utilizando-se, segundo Marx, de um veículo do roubo que era a própria lei, a burguesia se encontrava em um estágio de evolução, possuindo grande parcela de terras. A alta finança acabara de nascer e a manufatura florescia: “ […] O roubo assume a forma parlamentar que lhe dão as leis relativas ao cercamento de terras comuns […]” (p. 841).

3. Legislação Sanguinária Contra os Expropriados

Relatando a face da legislação nos períodos dos reinados de Henrique VIII, Eduardo VI, Elizabeth entre outros, o autor descreve como foram tratados os camponeses após serem expropriados de seu território, a partir do século XV. Durante esses reinados os expropriados recebiam tratamentos severos por terem sido usurpados de seu meio de subsistência. Açoites, mutilações, escravização, enforcamentos etc, eram as medidas encontradas pela jurisprudência inglesa na época para combater a injustiça social. Como por exemplo, os cercamentos ocorridos na Grã Bretanha, momento este, em que os camponeses são expropriados de suas terra pelas cercas legitimadas pela jurisprudência inglesa.

As recentes classes assalariadas constituíam uma diminuta fração da população, que vinha crescendo devido à acumulação de capital. É nesse contexto que surge a organização da produção capitalista da sociedade, na qual o capitalista é o dono dos meios de produção exercendo seu domínio sobre o trabalhador, dependente das “leis naturais da produção” (p. 984).

4. Gênese dos arrendatários capitalistas

Nesta passagem o autor desvenda o processo de surgimento do arrendatário desde o início primitivo do bailif, ainda servo, que foi substituído durante a segunda metade do século XV pelo colono. Este, logo se torna parceiro, que posteriormente dá lugar ao arrendatário que: “procura expandir seu próprio capital empregando trabalhadores assalariados e entrega ao landlord uma parte do produto excedente, em dinheiro ou em produtos, como renda da terra” (p. 991).

A resolução do último terço do século XV que prosseguiu por todo século XVI, marca a ascensão do arrendatário capitalista que enriqueceu com a mesma rapidez que a população rural empobreceu. A usurpação das pastagens, contratos de arrendamento em longo prazo, depreciação contínua dos metais preciosos, rebaixamento dos salários, elevação contínua dos produtos agrícolas, e renda que tinha de pagar ao Landlord, fixado pelo valor monetário antigo; são os fatores responsáveis do surgimento de uma classe de capitalistas arrendatários nos fins do século XVI.