METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

KEMELE APARECIDA JAZE CAVALCANTE

FICHAMENTO – PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA;

Metodologia da pesquisa jurídica.

Trabalho apresentado para iniciação do Trabalho de Iniciação Cientifica - TIC da disciplina de Civil/Processo Civil do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

Orientador(a): Fernanda Sell De Souto Goulart

ITAJAÍ – SC

2017

1 AUTOR DO FICHAMENTO – Kemele Aparecida Jaze Cavalcante

2 OBRA FICHADA – PASOLD, Cesar Luiz; Prática Da Pesquisa Jurídica: E Metodologia da Pesquisa Jurídica, 10 Edição, Florianópolis; OAB/SC Editora. 2007. 248p.

3 ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE – Verificar quais os conceitos operacionais estabelecidos pelo autor para cada um dos assuntos tratados ao longo da obra relativamente à pesquisa para produzir trabalho final para composição do TIC – Trabalho de Iniciação Cientifica da disciplina de Civil/Processo Civil, bem como destacando os trabalhos científicos abordados pela obra em destaque.

4 REGISTRO DE CATEGORIAS DOS CONCEITOS OPERACIONAIS E TRABALHOS CIENTÍFICOS.

4.1 BREVE INTRODUÇÃO

“[...] Humildade Científica é a atitude (tendência interna) de reconhecimento de que nunca se sabe tudo sobre algo, seguida de ação (comportamento efetivo) que busca, pela aprendizagem, a superação de nossas áreas de ignorância [...]” (p. 19).

4.2 CATEGORIA: Concepção e Técnica.

“Denominamos Categoria a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de idéia” (p. 31).

“A Técnica da Categoria e seu rol é ferramenta que requer outra, em sucessão: o Conceito Operacional (“cop”) e sua Técnica. ” (p. 42).

4.3 CONCEITO OPERACIONAL: Concepção e Técnica.

“O COP pode ser de duas espécies: (1) proposto; (2) legal” (p. 45).

“O COP proposto é aquele formulado doutrinariamente e cuja aceitação é livre, dependendo de uma série de fatores como: a sua logicidade e/ou a sua praticidade e/ou a sua cientificidade e/ou acatamento pela comunidade científica [...]” (p. 45)

“O COP legal, por sua vez, como sua própria denominação está a indicar é aquele estabelecido em comando jurídico normativo e, portanto, de adoção obrigatória pelos destinatários da norma e neste sentido pode-se afirmar que se trata de COP IMPOSITIVO” (p. 48).

4.4 REFERENTE: Concepção e Técnica.

“Pois bem, por Acordo Semântico, vamos denominar REFERENTE a explicitação prévia do (s) motivo (s), do (s) objetivo (s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para uma atividade intelectual, especialmente para uma pesquisa. ” (p. 62).

“Além desta função importante, a Técnica do Referente pode ser utilizada para otimizar as suas leituras, ou seja, esta ferramenta pode ser acionada antes da leitura de qualquer livro ou artigo ou mesmo coletânea de jurisprudência. ” (p. 66).

4.5 CIÊNCIA E CIÊNCIA JURÍDICA: Proposta de Conceitos Operacionais.

“Ciência é a atividade de pesquisa vinculada a Objeto próprio, voltada para Objetivo(s) específico(s), operacionalizada através de Metodologia compatível ao respectivo Objeto e ao(s) seu(s) objetivo(s) e comprometida com o desenvolvimento e a evolução do ser humano, na dimensão física e/ou na dimensão social e/ou na dimensão intelectual.” (p. 75).

4.6 PRODUTOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS ACADÊMICOS E NÃO ACADÊMICOS

“Ao resultado de uma pesquisa de Ciência Jurídica (com o cumprimento de seus requisitos) denominemos PRODUTOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.” (p. 91).

“Não é o fato de se realizar o trabalho na Academia que o torna científico, mas sim porque o seu autor cumpriu os paradigmas lógicos, axiológicos e metodológicos da Ciência Jurídica. Portanto, pode ser composto um PRODUTO JURÍDICO CIENTÍFICO fora do ambiente físico da Academia.” (p. 95).

4.7 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA: Caracterização Básica.

“Quando uma pessoa resolve realizar efetivamente uma Pesquisa Científica com elevada qualidade ela precisa ter consciência de que deverá vivenciar cinco fases, a saber: Primeira fase = DECISÃO [...] Segunda fase = INVESTIGAÇÃO [...] Terceira fase = TRATAMENTO DOS DADOS ACOLHIDOS [...] Quarta fase = RELATÓRIO DE PESQUISA [...] Quinta fase = AVALIAÇÃO DO PRODUTO CIENTÍFICO [...]” (p. 99-103).

“Técnica é um conjunto diferenciado de informações, reunidas e acionadas em forma instrumental, para realizar operações intelectuais ou físicas, sob o comando de uma ou mais bases lógicas de pesquisa.” (p. 107).

4.8 UMA FERRAMENTA ESPECIAL: o FICHAMENTO.

“Reporto-me a ciência porque o FICHAMENTO como técnica, deve ser acionado num contexto em que o utilizador tenha um REFERENTE claramente pré-explicitado antes de iniciar a operação, além de dispor da bibliografia adequada para consumar o trabalho.” (p. 129).

4.9 ABORDAGEM OBJETIVA E SUGESTÕES PRÁTICAS SOBRE ALGUNS PRODUTOS JURÍDICOS CIENTÍFICO – ACADÊMICO.

4.9.1 PROJETO DE PESQUISA.

“O projeto de pesquisa é o plano de intenções do Pesquisador.” (p. 157).

“ [...] O pesquisador especificará todas as suas intenções para lograr êxito nas cinco fases da pesquisa que pretende encetar, e deve fazê-lo de forma organizada e em linguagem objetiva, sempre atentado para a área de concentração do curso e enquadramento a sua pesquisa nas respectivas linhas de pesquisa. ” (p. 157).