MODELO AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE

Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP.

GENEVILDO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG sob nº00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residente e domiciliado na Rua 1, nº 2, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:

AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE

Em face de MARIVILDO SOUZA SILVA, brasileiro, menor absolutamente incapaz, Certidão de Nascimento sob matrícula de nº 00, 1º Registro Civil de Sorocaba, representado por sua genitora MARINIZETE SOUZA, brasileira, solteira, maior, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 00, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residentes e domiciliados na Rua 2, nº 1, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, pelas razões e fundamentos jurídicos abaixo expendidos:

1. DOS FATOS:

O autor e a genitora do requerido tiveram um relacionamento eventual, o qual perdurou por um final de semana. Deste passageiro relacionamento, a progenitora veio a conceber o menor, nascido no dia 10 de Julho de 2017.

Após o nascimento, o autor, acreditando ser o pai do menor, e por demasiadas insistências da mãe do requerido, registrou o menino perante o 1º Cartório de Registro Civil da cidade de Sorocaba.

Todavia, passados 05 (cinco) meses do nascimento do menor, o requerente teve conhecimento, através de amigos e parentes próximos, que, na verdade, havia sido enganado, e que o filho, registrado como seu, seria de outro homem.

O autor, surpreso com as novas informações, analisou algumas fotos da criança, e percebeu que o requerido possuía traços orientais, não tendo nenhuma semelhança para com o mesmo.

O requerente resolveu procurar a genitora do menor, que, insistindo que seu filho é do autor, negou-se a fazer um exame de investigação de paternidade, não restando nenhuma alternativa senão procurar o auxílio do poder judiciário.

1. DO DIREITO

O artigo 1.604 do Código Civil consagra que não se pode alegar estado contrário ao que se encontra no registro de nascimento, salvo nos casos de erro e falsidade de registro.

Portanto, conforme foram demonstrados os fatos, o requerente registrou o requerido em razão de ter sido induzido ao erro. Nesses casos, o artigo 171 do Código Civil autoriza o pleito de anulação do negócio jurídico inficionado pelo erro.

Diante do fato, a genitora do menor induziu o autor ao erro, fazendo-o pensar que o mesmo seria efetivamente o pai da criança, de tal forma que lhe fez praticar ato jurídico que, se soubesse da realidade, não o faria.

1. DO PEDIDO

Diante do exposto, a presente ação deve ser julgada totalmente procedente, determinando Vossa Excelência:

1. A intimação do Ministério Público para que se manifeste no presente feito em razão de interesse de incapaz;
2. Seja citado o requerido, na pessoa de sua genitora, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia;
3. Que seja determinada a realização de exame de DNA a fim de comprovar que o requerido não é filho do autor;
4. Ao final, que seja anulado o registro de nascimento do requerido, quando ao reconhecimento de paternidade efetuada pelo autor;
5. Que seja expedido oficio ao Cartório de Registro Civil para que exclua o nome do autor do registro de nascimento como pai requerido;
6. Protesta por provar o alegado através de todos os meios de prova em direito admitidos, além da juntada de novos documentos e demais meios que se fizerem necessários;
7. Requer a juntada de comprovante de pagamento de custas processuais (comprovante de rendimentos em anexo)

1. VALOR DA CAUSA

Dar-se-á a causa o valor de R$....

Termos em que,

Pede Deferimento

Local, data

Advogado

OAB nº....