MODELO CONTRATO DE ALUGUEL

CONTRATO DE LOCAÇÃO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........, brasileiro, casado, recepcionista, CPF n° ........, residente na rua Flamengo,nº .....,bairro ........,nesta cidade de .... –MG, e de outro lado como LOCATÁRIO ......, brasileiro, divorciado, representante comercial, CPF ......., RG M-..... - SSPMG, residente nesta cidade de Montes Claros –MG, ajustam a presente locação do imóvel, para fins residencial mediante as seguintes cláusulas e condições:

1ª É objeto de locação o imóvel residencial, apartamento, de propriedade do LOCADOR, situado na avenida ......,nº ...., . apto ......,bairro ......, nesta cidade de ..... MG, que entrega ao LOCATÁRIO em perfeitas condições de uso e conservação; instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento. Contém na referido imóvel em locação, sala, dois quartos, um banheiro, cozinha e área de serviço.

O locatário recebe o imóvel que encontra-se com pintura nova de látex marca Suvinil, todas as instalações sanitárias de banheiro funcionando; cozinha em perfeito funcionamento, bem como portas e janelas tanto em madeira como as de vidro totalmente perfeitas, comprometendo-se o locatário a entregar nas mesmas condições, servindo esta cláusula como VISTÓRIA da situação do imóvel conforme acima discriminado.

2ª O aluguel mensal é ajustado em R$ 500,00 (quinhentos reais), mensais devendo seu pagamento ser efetuado até o dia 22 (vinte e dois) de cada mês, cujo pagamento do aluguel deverá ser efetuado na conta Locador, ............

3ª O imóvel objeto da presente locação será utilizado para fins estritamente residencial, sendo-lhe proibido mudar a destinação sem prévia e escrita autorização do locador;

4ª O prazo de locação de 1 (um) ano, com início em 10.01.2018 e término em 10.01.2019, data em que o LOCATÁRIO se obriga a restituir o imóvel ora locado, livre e desocupado, com todas as suas instalações em perfeito funcionamento, bem como com todas as despesas de água, luz, IPTU, Taxa de coleta de lixo plenamente quitadas, nas condições que o LOCATÁRIO recebeu o imóvel;

Terminando o prazo deste contrato e não devolvido o imóvel, enquanto não for restituído, o aluguel será reajustado automaticamente nos índices da correção oficial vigente em cada ano de locação; com observância que no término de um ano, o reajuste será pelo valor de mercado, cuja avaliação será feita pelas partes e em caso de desacordo por profissional da área.

5ª O LOCATÁRIO não poderá sublocar ou emprestar o imóvel, no todo ou em partes, não podendo também transferir o presente contrato sem autorização por escrita do LOCADOR.

Antes de completado um ano de contrato, o Locatário, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, poderá encerrar a locação sem pagamento de multa contratual, caso contrário perdurará a multa contratual prevista, que será aplicada proporcionalmente ao tempo que ainda restar para completar um ano.

6ª Correrão por conta do LOCATÁRIO, durante o período de locação:

a) Todas as despesas como consumo, LUZ, TELEFONE, IPTU, taxas de incêndio, taxa de coleta de lixo e outras ligadas ao uso, cabendo-lhe efetuar diretamente estes pagamentos nas devidas épocas e apresentar ao Locador os recibos de pagamento anualmente

b) Todos os encargos tributários incidentes sobre o imóvel locado;

c) Todas as multas pecuniárias provenientes do não pagamento ou atraso no pagamento de quantias sobre sua responsabilidade.

7ª Obriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer todas as exigências do poderes públicos a que der causa e a não fazer modificações no imóvel, sem autorização do LOCADOR;

8ª