MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

São partes deste instrumento:

A.1.	Contratante:	DM Construtora de Obras Ltda	A.2.	CNPJ:	76.483.726/0001-94
A.3.	Endereço:	Rua Wiegando Olsen	A.4.	N.º:	2.020
A.5.	Bairro:	Cidade Industrial de Curitiba	A.6.	CEP:	81.460-070
A.7.	Cidade:	Curitiba	A.8.	Estado:	Paraná
B.1.	Contratada:	CDV Barreiras Perimetrais Ltda	B.2.	CNPJ:	06.034.132/0001-10
B.3.	Endereço:	Rua Cícero Jaime Bley	B.4.	N.º:	146
B.5.	Bairro:	Bacacheri	B.6.	CEP:	82.515-320
B.7.	Cidade:	Curitiba	B.8.	Estado:	Paraná
B.9.	E-mail de Contato:	[e-mail]	B.10.	Fone(s):	3357-9500

Considerando que as partes supra qualificadas, livre e mutuamente resolveram contrair obrigações, primando, tanto na sua execução, como na sua conclusão, pela guarda dos princípios da probidade e da boa-fé, estabelecem o seguinte para a unidade/ obra de construção da Penitenciária Estadual II de Vila Velha/ES, de propriedade da Secretaria de Justiça – SEJUS, do Estado do Espírito Santo.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1. A Contratante solicita à Contratada, pelo presente, o fornecimento de mão-de-obra especializada para fabricação e instalação de alambrados de segurança; instalação de barreira perimetral de segurança Concertina fabricada com chapa de aço Galvalume espessura de 0,50mm, diâmetro 750mm e 450mm, clipada, instaladas diretamente sobre os alambrados ou muro de blocos estruturais, com acessórios necessários a instalação, com base nos Projetos Executivos detalhados de Engenharia PEVD-00-AQ-004/R2 e PEVD-00-AQ-005/R1, partes integrantes deste contrato e discriminados na planilha da Cláusula 2, conforme discriminação abaixo:

1. Execução das instalações de alambrados de segurança com alturas de 6,00m, 4,00m e 3,00m, inclusive sobre coberturas de prédios com instalação e fabricação de apoios e fixadores de base, braços de apoio em ângulo para fixação de concertinas, com olhais para passagem de cabo guias, limpeza, tratamento em Galvalume.
2. Execução das montagens de concertinas clipadas, fixadas ao alambrado ou muro e ao piso com grampos e clipes de travamento.
3. Execução e montagem de suporte para concertinas em tubo conforme projeto sobre muro de bloco estrutural com anilhas para passagem de cabo guia.
4. Execução e montagem de portões com os devidos acessórios e quantidades indicadas nos projetos e planilha constante na Cláusula 2 .

CLÁUSULA 2 – DO PREÇO

1. O preço pela total e correta execução dos serviços será de R$ 356.775,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais), considerando-se os valores unitários, bem como os quantitativos constantes na planilha abaixo.

Item	Discriminação	Un.	Qt.	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
01	Instalação de cerca de segurança com tela malha 50 x 50 fio 10 galvanizado, altura 6m, estruturados em tubo aço sch 40, 76,2mm, parede 4,25mm galvanizado a fogo conforme projeto.	ml	639	9,24	5.904,36
02	Instalação de cerca de segurança com tela malha 50 x 50mm fio 12 galvanizado, altura 4m e 4,50m, estruturado em tubo aço sch 40,  76,2mm, parede 4,25mm galvanizado a fogo, conforme projeto.	ml	1.014	5,75	5.830,50
03	Instalação de cerca de segurança com tela malha 50 x 50mm fio 10 galvanizado, altura 3m, estruturado em tubo aço sch 40,  76,2mm, parede 4,25mm galvanizado a fogo, conforme projeto, sobre coberturas e prédios.	ml	36	4,62	166,32
04	Industrialização e montagem de tubos galvanizados 76,2mm, parede de 4,25mm com fornecimento e aplicação de eletrodo 6010 –OK 48, disco de corte, disco de desbaste, tampão das ponteiras dos tubos, grampos de fixação das concertinas, arames para instalação e fixação de Telas, tinta tipo CRZ e demais insumos a realização dos serviços, totalizando 10.522 m de tubo aplicado.	vb	01	213.653,45	213.653,45
05	Acessórios de instalação de Concertina de ø 750mm, clipes, arame ovalado, gripple de esticamentos, catracas, clipes de travamento, fixadores, hastes metálicas, chapas de fixação, buchas e parafusos, finca pinos e demais itens para a perfeita instalação.	ml	7.884	2,31	18.212,04
06	Serviço de Instalação de barreira perimetral de segurança Concertina fabricada em com chapa de aço Galvalume, espessura de 0,50mm,  750mm, clipada com 5 grampos por volta dotada de lâminas duplas de 34mm de comprimento a razão de 90 lâminas por volta de material, altura de 21mm, com espaçamento entre lâminas de 22mm na parte externa e 17mm na parte interna, alma interna de arame ovalado de tripla camada de galvanização de 3,25mm de diâmetro, griple de esticamento do arame, clipes de travamento da concertina, chapa de fixação no piso, bucha de nylon, parafusos.	ml	7.884	3,44	27.120,96
07	Acessórios de instalação da Concertina de ø 450mm, clipes, arame ovalado, gripple de esticamentos, catracas, clipes de travamento, fixadores, hastes metálicas, chapas de fixação, buchas e parafusos, finca pinos e demais itens para a perfeita instalação.	ml	1.135	2,06	2.338,10
08	Serviço de Instalação de barreira perimetral de segurança Concertina fabricada em com chapa de aço Galvalume, espessura de 0,50mm,  450mm, clipada com 5 grampos por volta dotada de lâminas duplas de 34mm de comprimento a razão de 90 lâminas por volta de material, altura de 21mm, com espaçamento entre lâminas de 22mm na parte externa e 17mm na parte interna, alma interna de arame ovalado de tripla camada de galvanização de 3,25mm de diâmetro, griple de esticamento do arame, clipes de travamento da concertina, chapa de fixação no piso, bucha de nylon, parafusos.	ml	1.135	3,49	3.961,15
09	Fornecimento de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm fio 10mm dimensões 1,00m x 2,0m em folha única, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, e dispositivo para recebimento de fechaduras G3	pç	01	470,40	470,40
10	Serviço de instalação de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 0,80m x 2,0m, em folha única, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, e dispositivo para recebimento de fechaduras G3	pç	01	42,00	42,00
11	Fornecimento de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 2,80m x 4,00m em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado G4	pç	01	1.596,00	1.596,00
12	Serviço de instalação de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 2,80m x 4,00m em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado G4	pç	01	210,00	210,00
13	Fornecimento de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 4,00m x 3,75m em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado G5	pç	01	2.137,50	2.137,50
14	Serviço de instalação de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 4,00m x 3,75m em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado G5	pç	01	281,25	281,25
15	Fornecimento de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 1,25m x 2,0m, em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto e travas para porta-cadeado - G7	pç	01	546,00	546,00
16	Serviço de instalação de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 1,25m x 2,00m em folha dupla, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto e travas para porta- - G7	pç	01	84,00	84,00
17	Fornecimento de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 0,80m x 2,00m em folha única, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado PP-101, PP-701, PP-702 e PP-703	pç	04	376,32	1.505,28
18	Serviço de instalação de portão estruturado em tubo 76,2mm parede 4,25mm e tela malha 50 x 50mm, fio 10mm, dimensões 0,80m x 2,00m em folha única, inclusive dobradiça em gonzo conforme Projeto, inclusive travas para porta-cadeado PP-101, PP-701, PP-702 e PP-703	pç	04	42,00	168,00
19	Mão-de-obra, ferramental, EPI, máquinas, andaimes, encargos, área total aproximada de 8.319m².	vb	01	72.547,69	72.547,69
Total	356.775,00

1. Fica entendido, para todos os efeitos legais, que o valor total do contrato, supra estipulado, tem caráter meramente legal, não sendo garantia de recebimento da totalidade, bem como que nos preços ajustados entre as partes já estão incluídos, sem se restringir a estas, despesas provenientes de salários, encargos sociais e trabalhistas, adicionais de periculosidade, insalubridade e/ou produtividade, encargos previdenciários, securitários, sindicais e tributários atualmente incidentes ou que venham a incidir sobre a prestação dos serviços contratados; despesas relativas à natureza da prestação de serviços em si, quanto ao fornecimento de materiais, instrumentos e equipamentos; despesas administrativas e lucro.
2. Em função da Cláusula 2.2. supra, a Contratada não pleiteará qualquer majoração nos preços estabelecidos, sob qualquer alegação de falta ou omissão na estipulação dos mesmos.

CLÁUSULA 3 – DO PRAZO

1. O presente Contrato tem como prazo de validade o período compreendido entre as seguintes datas:

Início previsto:                 16/08/2010

Término serviço:         10/11/2010

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