Medidas Provisórias e Suas Carências
Por: 05101978 • 30/7/2019 • Monografia • 12.304 Palavras (50 Páginas) • 112 Visualizações
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Juliana Aparecida Ruiz
Da perda da qualidade de segurado e suas medidas provisórias no auxílio doença conforme o regime geral da previdência social.
JACAREÍ-SP
2019
Juliana Aparecida Ruiz
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E SUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO AUXILIO DOENÇA CONFORME O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP.
Orientador(a): Profa. Juliana Ribeiro - Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
JACAREÍ - SP
2019
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E SUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO AUXILIO DOENÇA CONFORME O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
JULIANA APARECIDA RUIZ
Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP.
Data da Aprovação: ____/____/_____
BANCA EXAMINADORA
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Faculdade INESP
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Prof. Orientador
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Prof. Coordenador
CONCEITO FINAL: __________
Dedico este trabalho principalmente à Deus, pelas oportunidades e graças concedidas durante toda minha jornada. Dedico ainda à todos os amigos e companheiros do curso, pelas horas de convivência, compartilhando conhecimento e aprendizado, e em especial aos amigos queridos Cristiane Goret Maciel Sanchez, Sandro José Maciel e Ronaldo Carlos Pavão, os quais foram imprescindíveis para esta realização.
AGRADECIMENTOS
A Profa. Juliana Ribeiro pela orientação segura e liberdade na condução deste trabalho.
-
Aos Diretores da Faculdade INESP, pela oportunidade ofertada.
À Deus pela dádiva da vida e do aprendizado.
Aos amigos e companheiros do curso.
“Penso 99 vezes e nada descubro, deixo de pensar uma só vez e eis que a verdade aparece.”
Albert Einstein
RUIZ, JULIANA APARECIDA. Perda da Qualidade de Segurado e Suas Medidas Provisórias no Auxilio Doença Conforme o Regime Geral da Previdência Social. Jacareí-SP. 2019. 53 f. Especialista em Direito Previdenciário. Faculdade INESP, Jacareí-SP, 2019.
RESUMO
Este trabalho visa demonstrar as diversas alterações na lei sobre o tempo de carência para a concessão do benefício de auxilio doença e suas repercussões, tanto para o INSS quanto para o segurado.
Palavras-chave: carência; tempo de contribuição; auxilio doença; benefícios por incapacidade.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
art. Artigo
DER Data da Entrada do Requerimento
CPC Código de Processo Civil
CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
EC Emenda Constitucional
Inc. Inciso
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBP Lei de Benefícios Previdenciários
LOAS Lei Orgânica da Assistência Social
ONU Organização das Nações Unidas
PBC Período Básico de Cálculo
RE Recurso Extraordinário
REPS Regime Especial de Previdência Social
RGPS Regime Geral de Previdência Social
RPPS Regime Próprio da Previdência Social
RPC Regime de Previdência Complementar
RMI Renda Mensal Inicial
TRF Tribunal Regional Federal
SB Salário-de-benefício
SC Salário-de-contribuição
STJ Superior Tribunal de Justiça
STF Supremo Tribunal Federal
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................9
2 REGIMES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL............................................................11
2.1 Regime Geral da Previdência Social – RGPS...............................................13
2.2 Regime Próprio da Previdência Social - RPPS .............................................18
2.3 Regime de Previdência Complementar – RPC..............................................20
3 AUXILIO DOENÇA NO RGPS.........................................................................23
4 CARÊNCIA NO RGPS......................................................................................26
5 MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NO RGPS.......30
6 AS MEDIDAS PROVISÓRIA QUE AFETARAM O RGPS.................................35
6.1 Medida Provisória 242 de 24 de março de 2005 ...........................................35
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