Mercadoria e Direito

Mercadoria e sujeito:

- A igualdade formal é diferente da igualdade material – formal: perante a lei, todos tem o mesmo direito.

- O direito surge no Capitalismo, ele surge com a necessidade de regulamentação das trotas de mercadorias.

- A revolução francesa aconteceu para que a igualdade formal fosse respeitada. A burguesia começara a crescer economicamente e o poder era concentrado na mão de um soberano, que tomava decisões a favor da aristocracia, e por isso ouve a revolução. Portanto o DIREITO surge na revolução industrial.

- No kismo você não é obrigado a trabalhar para ninguém, mas você é obrigado a trabalhar para a sua sobrevivência, ou seja, nós somos escravos do trabalho, da troca de mercadorias.

- o trabalho assalariado apresenta dominação ABSTRATA do capital.

- a igualdade vem da relação de troca. Para trocarmos algo com alguém devemos reconhecer a igualdade um do outro.

- o direito é uma relação social derivada da troca. (Igualdade formal)

-forma jurídica: é o sujeito de direito. Todo aquele que tem a capacidade de fazer troca.

- o surgimento do direito para Pachukanis é quando o sujeito de direito e a norma jurídica surgem a partir do momento que a sociedade precisa da troca para sobreviver. Para ele direito romano não é um direito.

- a lei existe para mediar conflitos de interesse, portanto na sociedade kista, a única maneira de resolver conflitos é no direito.

- o pensamento livre é uma marca da sociedade atual.

- o dinheiro é abstrato, e sua ideia de valor está no pensamento e vem da prática de troca.

- a única maneira de resolver conflitos é respeitando a igualdade, liberdade e propriedade de todos. Quem media esses conflitos é o Estado, ele é a força e a violência necessária para mediação de conflitos e nivelar a igualdade das pessoas.

- Anacronismo → tentar explicar o passado, quando na verdade, estamos explicando o presente.  Ou seja, tentamos explicar o passado na visão do presente. Na verdade explica-se hoje com base no passado.  A historia do direito pratica o anacronismo o tempo todo.

• Direito como ordenamento jurídico:

- evolução das normas da sociedade antiga até hoje.

- diferença de norma e lei: toda lei é uma norma mas nem toda norma é uma lei. A lei só existe quando o Estado cria o poder legislativo. A primeira lei foi criada na França por Napoleão em 1684

• Direito a partir das instituições jurídicas:

- instituição como órgão legislativo.

-instituição como poder judiciário.

- como os órgãos surgem: A partir de 27 A.C, quando Otavio Augusto criou o Imperium, e criou a LEX (ordem dada aos cidadãos, ordem fora da alçada da família). Não são leis, são regras a serem seguidas.

- o direito tem três fases: perido arcaico, clássico e pós clássico.

• O período arcaico é completamente ligado a religião.os costumes eram transmitidos oralmente e quem aplicava eles e interpretava esse direito era o SACERDOTE (pontífice)- tem papel religioso e jurídico na sociedade. Tinha conhecimento técnico. O direito não pode ser separado da religião dessa época.

- a economia deste período era agrícola e escravista. Com o objetivo de atender as necessidades e não a troca de mercadorias.

- a estrutura é de família. E quem tinha todo poder sobre ela, escravos e terra eram os PATER FAMILIA. Além da responsabilidade econômica, também tinha responsabilidade religiosa.

- o direito arcaico tem características RITUALISTICAS (MISTICISMO)

- Com a evolução do direito arcaico, surge o primeiro documento-  A LEI DAS XII TÁBUAS. Lei dos costumes que foram redigidos.

- o direito primitivo começa a se tornar inadequado pois começam a te relações comerciais.

• Período clássico: caráter expansionista de Roma e de seu comércio.

- a adaptação do direiro arcaico para o clássico se dá através dos pretores.

- o direito é resolvido caso a caso e por isso causa desordem. Não é um direito universal. Os pretores fazem uma fórmula para os casos e passa ela para um terceiro civil, para ele julgar.

• Período pos-clássico: a sistematização do direito.

- nesse período acontece as COMPILAÇÕES DE JUSTINIANO

- roma não tem mais pra onde se expandir e assim acontecem as invasões bárbaras e o direito começa a se misturar.

- Roma tem sua formação em 753 A.C com Romulo e Remo.

- surgimento dos QUIRITES: cidadãos romanos de origem etrusca

-509 A.C , período de ascensão marca o período da republica até 29 A.C

- em 27 A.C Roma se torna império com Otávio Augusto

- e 283 D.C o império romano se torna um dominato, que já é uma noção feudal.

- em 476 D.C cai o império romano com as invasões bárbaras, com uma crise econômica, política e cultural.

GRÉCIA:  três grandes pilares da civilização grega arcaica – filosofia, ética e política.

- a decadência grega começa com Alexandre Magno e vai acabar quando Roma anexa a magna Grécia em 2 A.C

- no século V existe a consolidação da cidade estado de Athenas.

-o período arcaico grego é CLANICO, ou seja, são pequenas comunidades e todo gira em torno das famílias. Tudo que era produzido era para a sua autossuficiência, não existia comercio. O comercio começou por acaso pois eles começaram a produzir mais do que que consumiam e assim começaram a troca.

- levaram séculos para os pequenos clãs se juntarem. Haviam interesses gerais em comum entre eles, como proteção. Esses interesses gerais eram discutidos de maneira conjunta na ASSEMBLEIA- ECLÉSIA. Esses conjuntos de clãs deram origem as POLIS.

- a centralização do poder politico e militar foi importante para a proteção contra guerras de outros clãs e invasões.

DUAS GRANDES INTERVENÇOES

• DRACON- PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO (estabelecimento de regras) 621 A.C

 - propõe a centralização do poder para que não haja aliança entre os clãs e nem que eles façam justiça com as próprias mãos.