Modelo Contratos atípicos no agronegócio

                CONTRATOS ATIPICOS NO AGRONEGOCIO

1. INTRODUÇÃO

A importância dos contratos no agronegócio e suas atipicidades. Quais garantias da aplicação dos contratos atípicos na legislação brasileira?

O agronegócio e uma grande fonte de rendimentos financeiros do Brasil representa boa parte do PIB, além de encher os campos com vida, abastecendo as mesas não só brasileiras, mas também de várias partes do mundo, ligado a força do campo sua produção tecnológica e distribuição de alimentos como carne, leite, frutas, sucos e etc...

Assim como essa grande gama de produtos e de variáveis do agronegócio como sazonalidade, pragas as relações são mais que variadas, então o empresário do campo os famosos Produtores Rurais precisam de proteção jurídica para não só defender seus interesses mais sim a capacidade de abastecimento das mesas de vários lares. A busca de legislação para defender os interesses dos envolvidos na produção, seja ela no campo ou nas agroindústrias, mas que justa e necessária, para viabilizar a produção do agronegócio são necessárias garantias que os contratos sejam cumpridos para manter o mercado funcionando.

As variedades dos contratos os tornam atípicos pois há das mais variadas relações entre as partes, e a busca da defesa jurídica se torna muito necessária pois as relações podem se tornar controversas, fazendo com quem não as cumpri, que as cumpra para quem era devido, assim apaziguando as relações e trazendo a garantia jurisdicional. Verificar os direitos fundamentais garantias da aplicação dos contratos agronegócio na legislação brasileira, assim compreendendo a aplicação dos contratos atípicos no agronegócio, identificando a necessidade das variedades dos contratos no agronegócio e claro, destacando a legislação brasileira no agronegócio e proteção e garantias das partes contratantes.

A distinção entre um contrato típico e um contrato atípico, muitas vezes, não é uma tarefa simples, devido às inumeráveis variações contratuais e à falta de regulamentação específica em determinadas situações. Isso se dá, em decorrência da constante e cada vez mais rápida, evolução e modernização das relações jurídicas. No agronegócio, onde, uma vez que as partes se encontram em mercados competitivos, sem diferenciação de produtos, com entrada e saída livre de participantes a depender das condições do mercado, favorece as estratégias de inovação e de cooperação entre seus diversos participantes, fazendo com que novas espécies de contratos atípicos sejam criadas. A atipicidade de um contrato não é firmada por ter seu nome em lei regulamentada, e por não está nela.

...