Modelo de Contrato de Locação

CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCADOR: ....., BRASILEIRO CASADO, PORTEIRO, Carteira de Identificação n° ........ C.P.F. n° ,,,,,,, residente e domiciliado na RUA ......., n° 09, bairro......., cidade SÃO PAULO, no estado SP.

LOCATÁRIO:THIAGO MATOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, GARÇOM, carteira de identidade n° ......... C.P.F. n........, residente e domiciliado na ......casa 02 bairro ........, cidade SÃO PAULO, no estado SP.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado   o presente Contrato de Locação Residencial para 1 (UM)  ano, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objetivo do presente instrumento é o imóvel residencial,  não mobiliado, situado na ....., n° 09 casa 02, bairro ....., cidade SÃO PAULO, no estado SP, propriedade do LOCADOR, conforme comprova documento anexo.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2 ª. O IMÓVEL DEVE SER UTILIZADO SOMENTE NO PRAZO ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, COM  O ALUGUEL EM ATRASADO PODERÃO SER ALVO DE AÇÃO JUDUCIAL DE DESEPEJO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO LIMINAR DO IMÓVEL, SE ESTIVEREM SEM  GARANTIA LOCATÍCIA.   DESTINANDO-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS RESIDENCIAIS, PODENDO SER OCUPADO APENAS PELO LOCATORIO E SEUS FAMILIARES.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por eventuais infrações, na vigência deste contrato.

Cláusula 4ª. É OBRIGAÇÃO DE O LOCÁTARIO ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DEVENDO ENTREGÁ-LO NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE O RECEBEU, RESSALVANDO O DESGASTE NATURAL, DEVOLVENDO O IMÓVEL LIMPO E COM PINTURA NOVA CONFORME ENTREGUE PELO LOCADOR.

DO VALOR DO ALUGUEL

Cláusula 5ª. O valor do aluguel da presente locação de R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). COM UM MÊS DE  DEPOSITO  ANTECIPADO, SENDO ESSE UTILIZADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO OU TERMINO DO MESMO,  O PROPRIETARIO PODE PEDIR  AÇÃO DE DESPEJO DO INQUILINO.

DO PRAZO

CLÁSULA 6ª. O prazo estabelecido para a presente locação e de 1 ano, iniciando-se no     dia  20 de JUNHO de 2015 e terminando no dia 20 de JUNHO de 2016 cessando nesta data, independentemente de avisos, notificações ou interpelações, conforme estabelecido nos art. 1.194 do Código Civil.

CONTRATO DE LOCAÇÃO

DA MULTA

Cláusula 7ª. Não ocorrendo a desocupação no prazo estipulado na cláusula 6ª, após notificação, o LOCATÁRIO estará obrigado a pagar uma multa diária de R$ 100%, a título de aluguel, enquanto estiver ocupando o imóvel, conforme estabelecido no art.  1.196, do Código Civil, além de encargos judiciais,honorários advocatícios, advindo de ação judicial proposta pelo  LOCADOR.

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