Modelo de Peças Processuais

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Alunos matriculados na PRS – CÍVIL

FEVEREIRO/ 2016.1

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João de Tal firmou contrato com a empresa MR PRODUÇÕES ARTISTICAS, para realização do show da dupla sertaneja Claudio e Marcelo, no dia 20/02/2015, pelo valor total de R$ 100.000,00, cujo valor do ingresso ficou estipulado em 30,00 (trinta reais), sendo que 50% (cinquenta por cento) da bilheteria ficariam com os cantores e a outra metade com a MR PRODUÇÕES, o contratante deu como arras 20% do valor combinado, locando o espaço para a produção do evento por 5.000,00 (cinco mil reais), contratando uma empresa por R$ 10.000,00 (dez mil reais), empresa de iluminação, som, apoio, banheiros químicos, taxas administrativas, show pirotécnico, cujo valor ficou em 30.000,00, conforme documento em anexo. Ocorre que no dia previsto para a realização do show a dupla sertaneja entrou em atrito com a MR PRODUÇÕES e se recusou a cantar, em decorrência dessa situação, os consumidores revoltados passaram a depredar as instalações destruindo parcialmente banheiros, atirando pedras no palco, danificando vários equipamentos de terceiros, causando um prejuízo de material de 25.000,00 reais, além de o contratante ter sido obrigado a devolver o valor dos ingressos no montante de 120.000,00, e arcar com todos os prejuízos, além de está sendo processado pelo Ministério Público por ter causado dano moral coletivo. Nessa situação, na condição de advogado do contratante proponha a ação competente com todos os pedidos necessários, observando-se as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil, prazo para entrega no dia 08 de março do corrente ano. A peça processual deve vir acompanhada do contrato de honorários e do instrumento procuratório.

OBSERVAÇÕES

1. Esta prática simulada – PRS, deve ser apresentada diretamente ao seu professor no seu respectivo horário de estágio até DIA 08 DE MARÇO DE 2016;

2. Importante ressaltar que a realização das atividades mensais de prática simulada de elaboração de peça processual é um dos critérios de avaliação da disciplina;

3. Cópia do presente exercício encontra-se disponível na Xerox – térreo; bem como, a folha da OAB necessária para a sua elaboração.

4. A prática deve ser elaborada de FORMA MANUSCRITA, já que o principal objetivo é exatamente o de preparar os alunos para a prova da OAB, onde esta será a forma de apresentação da peça no futuro exame de ordem.

Em 23 de fevereiro de 2016.

Atenciosamente,

Ricardo Almeida da Silva

Prof. Orientador – NUPRAJ