Modelo de petição Réplica a Contestação - Exoneração de Alimentos avoengo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE _____________ - ___.

Processo nº
Réplica





_____________, qualificado nos autos da AÇÃO DE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que move contra
_____________, em atenção ao contido na NE
_____________ (fls. ___), através de sua advogada, vem perante  presença de Vossa Excelência apresentar:

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO,

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

                                 Tendo a requerida sido citada, apresentou a presente Contestação de fls. 31/33 dos autos, onde a requerida alega que seu genitor não contribui para o seu sustento desde homologação do acordo com a fixação da pensão alimentícia no ano de 2015.

                                 No entanto, o genitor da requerida é uma pessoa saudável, com boa saúde, e condições de trabalho, fato este que os requerentes não mais possuem, pois de acordo com o atestado presente nos autos na fl. 23, o requente é doente, pois possui enfisema pulmonar, motivo pelo qual não consegue um emprego fixo e sobrevive de “bicos” com a requerente que faz faxinas esporádicas.

                                 Os requerentes não possuem uma renda fixa para o pagamento da pensão alimentícia da neta, estão acumulando varias dívidas (tais como débito de IPTU e prestações de lojas em aberto – documentos anexos) e ainda tem o tratamento do requerente, que o que o SUS dispõe, o requerente usufrui, no entanto ainda necessita de comprar remédios.

                                 Sendo assim, os avós paternos não tem condições de manter nem eles próprios, e o filho deles, genitor da requerida tem saúde para trabalhar, sendo assim a responsabilidade para manter sua prole deve ser atribuída ao mesmo.

                                Diante desses fatos, a jurisprudência tem disposto:

“AÇÃO DE ALIMENTOS PROMOVIDA CONTRA A AVÓ PATERNA. ALEGAÇÃO DE QUE O GENITOR DO REQUERENTE É DEVEDOR CONTUMAZ DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROMOVIDA EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PAGAMENTO PELO GENITOR DO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO E DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS. RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO CONTRA O MESMO. NOVA AÇÃO REVISIONAL PROMOVIDA PELO PRÓPRIO PAI DO AUTOR, NO CURSO DA PRESENTE DEMANDA. ACORDO FIRMADO ENTRE O AUTOR E SEU GENITOR NA REFERIDA AÇÃO. ALIMENTOS FIXADOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO. AUTOR QUE VEM RECEBENDO ALIMENTOS TANTO DO PAI QUANTO DA AVÓ. INADMISSIBILIDADE. GENITORES DO AUTOR QUE SÃO PESSOAS JOVENS, SAUDÁVEIS E POSSUEM ATIVIDADE REMUNERADA. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS QUE DEVE SER SUPORTADA PELOS PAIS. OBRIGAÇÃO DA AVÓ QUE É APENAS SUCESSIVA E SUBSIDIÁRIA. INFORMAÇÃO DE QUE O PAI DO AUTOR RECEBEU AVISO PRÉVIO DA EMPRESA ONDE TRABALHAVA. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIAS DE QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO COM A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVÓ PATERNA PORTADORA DE DOENÇA DE PARKINSON E ALZHEIMER. NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE DE CUIDADOR PERMANENTE. REQUERIDA QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE INTERDITADA EM RAZÃO DAS DOENÇAS E ESTÁ RESIDINDO EM CASA DE REPOUSO. PENSÃO RECEBIDA PELA AVÓ QUE DEVERÁ SER DESTINADA ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECIAIS. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO AO AUTOR. COMUNICAÇÃO PARA IMEDIATO CANCELAMENTO DO DESCONTO DOS ALIMENTOS NA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DA AVÓ. OBRIGAÇÃO DOS GENITORES DE ARCAR COM O SUSTENTO DO FILHO, CADA QUAL NA PROPORÇÃO DE SUAS POSSIBILIDADES. INVERTER OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO. A obrigação dos avós de pagar alimentos para os netos é sucessiva e complementar, de sorte que a ação contra eles somente se justifica nos casos de falta ou comprovada impossibilidade dos pais, o que não ocorre na hipótese em questão, onde os genitores dos autor são pessoas jovens, saudáveis [...]”