Monografia - Adoção à Brasileira

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA

HÉLIO DELBON NETO

ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO

ARARAQUARA – SP

2016

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA

HÉLIO DELBON NETO

MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO.

ARARAQUARA – SP

2016

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DECLARAÇÃO

Eu, Hélio Delbon Neto, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Aspectos Jurídicos e Socioafetivos da Adoção à Brasileira. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.

Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

                 

     

                 ____________________________

               Hélio Delbon Neto                                                Data: __/__/__

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FOLHA DE APROVAÇÃO

A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Orientador ___________________________________________________

             Professor Marcelo Cândido de Azevedo

1º Examinador ________________________________________________

   2º Examinador _________________________________________________

Média _________                                                                     Data: __/__/__

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 Dedico esta monografia a minha estimada e amada avó, Deolinda Artur Delbon, e a meus pais, Paulo Roberto Delbon e Vânia Tartarini Delbon, por todo apoio, paciência e afeto durante todos estes anos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos que contribuíram e me auxiliaram ao longo desses cinco anos de graduação e em especial, a meus pais, que me ensinaram importantes lições de conduta pessoal e espiritual, auxiliando-me com paciência e total dedicação..

Agradeço igualmente aos professores do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA que acompanharam os percalços da graduação e me guiaram por entre os obstáculos com sábios ensinamentos profissionais, em especial, meu orientador Dr. Marcelo Cândido de Azevedo pelos ensinamentos, paciência e exemplo de conduta pessoal e profissional.

Se você

não sabe

 para

onde  

                                                                                                                                                        quer

                                                                                                                         ir

qualquer

caminho

serve.

                                                                                                                                        Lewis Carroll

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO         01  

1. BREVE HISTÓRICO SOBRE A ADOÇÃO        04

      1.1 Na antiguidade        04

      1.2. Na idade média        05

      1.3. Na idade moderna        05

2. ADOÇÃO NO BRASIL        07

       2.1. Código Civil de 1916        07

       2.1.1. Requisitos para Adoção no Código Civil de 1916        08

       2.1.2. Efeitos da Adoção no Código Civil de 1916        09

       2.2. Código Civil de 2002        10

       2.3. Constituição de 1988        11

       2.4. Estatuto da Criança e do Adolescente        12

3. O INSTITUTO DA ADOÇÃO        14

        3.1. Conceito        14

        3.2. Requisitos ao adotante        15

        3.3. Requisitos ao adotado        16

        3.4. Estado de filiação e suas espécies        17

        3.4.1. Biológica        18

        3.4.2. Socioafetiva        18

4. ADOÇÃO À BRASILEIRA        20

      4.1. Conceito        20

      4.2. Contextos fáticos que levam à adoção à brasileira        20

      4.3. Procedimento em caso de fundada suspeita        22

      4.4. A importância do registro civil de nascimento        23

5. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA        25

      5.1. Principais Aspectos Socioafetivos        25

      5.2. Principais Aspectos Jurídicos        27