Monografia: Alimentos Gravídicos: Analise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO[pic 1]

LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

São Luís 2017

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Esp. Ana Carla de Melo Almeida

São Luís 2017

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Esp. Ana Carla de Melo Almeida

Aprovado em        /        /

BANCA EXAMINADORA

[pic 2]

Prof. Esp. Ana Carla de Melo Almeida

(orientador) Docente CEUMA

[pic 3]

1º Examinador

Docente CEUMA

2º Examinador

Docente CEUMA

A Deus, pela oportunidade de viver e realizar este objetivo de vida.

A minha mãe, Carla Neylene, bem como meus avós, Tarciso Abrantes e Silberlina Rodrigues, por todo auxílio familiar na minha formação como cidadão.

Aos demais membros das famílias Abrantes, Ramada e Oliveira, por toda lição de vida que somente se aprende no seio familiar.

Aos vários companheiros de turma e futuros colegas de profissão, igualmente, aos professores da Universidade Ceuma pelo amadurecimento como operador do direito.

Por fim, a orientadora Ana Carla, pela atenção e assistência.

A presente monografia dispõe sobre os aspectos jurídicos da contemporânea espécie de alimentos, consubstanciada na relação de responsabilidade dos genitores com o nascituro. Assim, o tema possui como escopo demonstrar um estudo sobre, o entendimento da doutrina e jurisprudência pátria em relação ao direito do nascituro, quanto à prestação de alimentos, haja vista que em relação a este, existem divergências sobre a sua personalidade jurídica, embora as legislações vigentes o considerem como sujeito de direitos. Sendo assim, com base nos preceitos dos princípios constitucionais, bem como garantias inerentes aos direitos humanos, a Lei de Alimentos Gravídicos trouxe ao ordenamento a tutela de direitos fundamentais do nascituro, representado pela genitora, cuja Lei conferiu de forma direta os benefícios da obrigação de alimentos. Em vista disso, o trabalho, busca analisar os impactos jurídicos aos envolvidos na relação processual da Ação de Alimentos Gravídicos, conforme os casos concretos após a vigência da Lei 11.804/08, com foco no principal objetivo que se encontra em consonância com a atual conceituação de alimentos.

Palavras - chave: Nascituro. Alimentos. Gestação

This monograph deals with the legal aspects of the contemporary food species, based on the relationship of responsibility of the parents with the unborn child. Thus, the purpose of this topic is to demonstrate a study on the understanding of doctrine and jurisprudence of the mother country regarding the right of the unborn child, in relation to the provision of food, since there are differences of opinion regarding this person's legal personality, although the Laws consider it a subject of rights. Thus, based on the precepts of constitutional principles, as well as guarantees inherent in human rights, the Law of Gravitational Food brought to the order the protection of fundamental rights of the unborn child, represented by the mother, whose Law conferred directly the benefits of the obligation of foods. In view of this, the paper seeks to analyze the legal impacts to those involved in the procedural relationship of the Gravidarges Action, according to the concrete cases after Law 11,804 / 08, focusing on the main objective that is in line with the current conceptualization of food.

Key words: I am born. Foods. Gestation

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................	08
2 DO NASCITURO...............................................................................................	10
2.1 Personalidade civil e a situação jurídica do nascituro.............................	10
2.2 Direitos do nascituro...................................................................................	13
2.2.1 Direito à vida...............................................................................................	14
2.2.2 Direito à Integridade Física.........................................................................	15
2.2.3 Direito à curatela........................................................................................	17
2.2.4 Direito à representação..............................................................................	17
3 ALIMENTOS.....................................................................................................	19
3.1 Breves considerações históricas..............................................................	20
3.2 Classificação dos alimentos gravídicos....................................................	21
3.3 Características da obrigação alimentar.....................................................	23
4 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO DE FAMÍLIA...................................	29
4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana...............................................	29
4.2 Princípio da vedação ao retrocesso..........................................................	30
4.3 Princípio da solidariedade familiar.............................................................	31
4.4 Princípio da afetividade..............................................................................	32
4.5 Princípio da proporcionalidade..................................................................	33
5 SURGIMENTO DA LEI 11.805/2008................................................................	36
6 DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS....................................................................	39
7 REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME A LEI
11.804/08.............................................................................................................	44
7.1 Legitimidade processual.............................................................................	45
7.2 Foro competente..........................................................................................	46
7.3 Rito processual e propositura da ação......................................................	48
7.4 Contestação do réu e o indício de paternidade..........................................	50
7.5 Critério de fixação dos alimentos gravídicos............................................	53
7.6 Revisão dos alimentos gravídicos e conversão em pensão
alimentícia.........................................................................................................	55
8 CONCLUSÃO...................................................................................................	59
REFERÊNCIAS...............................................................................................	61