Montesquieu - O Espírito das Leis

LIVRO XVII – COMO AS LEIS DA SERVIDÃO POLÍTICA SE RELACIONAM COM A NATUREZA DO CLIMA

• CLIMA – excesso de calor cansava a força e a coragem dos homens, menos corajosos; o frio tornava os homens mais corajosos. Vale observar que a maior parte dos povos com climas mais quentes foram escravizados e os de clima mais frio se mantinham em liberdade.
• ÁSIA – não possui uma zona temperada, por ser muito frio não pode ser cultivada além de pequenos abetos e arbustos, devida a altitude do terreno e por ventar muito por conta da planície na medida que percorre o território, com solo nitroso, cheio de potássio e arenoso, tornando-o inculto; encontrando, apenas pastos. As nações opõem-se umas às outras como forte e fraco, sendo, necessário um ser conquistado e ou outro conquistador; são efeminados, preguiçosos e tímidos. A liberdade nunca aumenta. PODER- despótico, pois a servidão deve ser extrema.
• EUROPA – por ser um continente montanhoso há menos ventos, com isso as terras produzem frutas, grãos e plantas; existem, também, minas de pratas e terras muito férteis. A zona temperada é bastante extensa, não há muita diferença de um país para o outro. As nações opõem-se como forte e forte, tem a mesma coragem. A liberdade aumenta e diminui segundo as circunstâncias

LIVRO XVIII – DAS LEIS EM SUA RELAÇÃO COM A NATUREZA DO SOLO

• GOVERNO DE UM SÓ – países férteis (aristocrático)
• GORVERNO DE VÁRIOS – países que não são férteis (popular)
• PLANÍCIES – regiões férteis; submetem-se, não se disputa nada ao mais forte, bens do campo são garantias de fidelidade, espírito de liberdade enfraquecido.
• MONTANHAS – governo mais moderado; dificilmente exposto as conquistas, dificilmente atacados, leis de segurança ao povo empregadas em menor grau
• PAÍSES NÃO CULTIVADOS – por conta da liberdade, não da fertilidade
• ESTERELIDADE – tornam os homens mais persistentes no trabalho, corajosos, precisam obter o que a terra nega
• FERTILIDADE – conforto, comodidade, amor à conservação da vida
• POVOS DAS ILHAS – mais inclinados a liberdade do que povos dos continentes, conservam mais facilmente suas leis
• GOVERNO MODERADO – países que a indústria dos homens tornou habitáveis, precisam para existir; criação de leis boas, obrigando o governo a segui-las
• CÓDIGO DE LEI – mais extenso pra um povo que se dedica ao mar e ao comércio do que para aqueles que cultivam terras, ou vive de seus rebanhos, ou que vivam de caça
• POVOS QUE NÃO CULTIVAM TERRAS – dispersos, não podem formar grandes nações, não vivem num terreno delimitado, poucas leis civis, instituições chamadas de COSTUMES, mais velhos =  mais autoridade distinguidos pelas mãos e conselhos e não pelos bens; povos com grande liberdade por não cultivar terras não estão ligados a elas
• POVOS QUE NÃO CONHECEM O USO DA MOEDA – só se conhecem as injustiças provenientes da violência, o ladrão só leva coisas, as quais nunca se parecem umas com as outras, nada pode ser escondido, pois o ladrão traz consigo provas de sua culpa. Povos tem poucas necessidades e são satisfeitas fácil ou igualmente, logo, a igualdade é forçada e consequentemente os governos não são despóticos
• POVOS QUE CONHECEM O USO DA MOEDA – pessoas estão sujeitas as injustiças provenientes da astúcia, tais injustiças podem ser praticadas de diversas maneiras, são pessoas forçadas a terem boas leis civis, o ladrão levas sinais, os quais se parecem uns com os outros, o ladrão não traz consigo provas de sua culpa
• CLERO NA PRIMEIRA RAÇA (BÁRBAROS) – sacerdotes possuem poder, tem a autoridade que devem à religião e o poder entre os povos semelhantes concede a superstição. Eram permitidos, castigar, surrar, amarrar por uma inspiração da divindade; bispos como árbitros nos julgamentos em assembleias

LIVRO XIX – DAS LEIS EM SUA RELAÇÃO COM OS PRICÍPIOS QUE FORMAM O ESPÍRITO GERAL, OS COSTUMES E AS MANEIRAS DE UMA NAÇÃO

• A própria liberdade pode parecer insuportável para os povos que não estão acostumados a usufruí-las
• DOIS TIPOS DE TIRANIA – Real (consiste na violência do governo) e a de Opinião (sentida quando os que governam estabelecem coisas que ferem o modo de pensar de uma nação)
• É dever do legislador acompanhar o espírito da nação quando não forem contrários aos espírito do governo
• Quanto mais o povo se comunica, mais mudam facilmente de modos. O clima faz com que uma nação goste de se comunicar e de mudar, e a mudança faz com que se desenvolva o gosto
• ESTADO DESPÓTICO -  costumes e maneiras nunca devem ser mudados, por não existir leis só existem costumes e maneiras e se derrubam isso o Estado todo é derrubado. Por as pessoas se comunicarem menos, muda-se menos as maneiras e os costumes
• LEIS – instituições particulares e precisas do legislador
• COSTUMES E MODOS – instituições da nação em geral; os povos são muito apegados a seus costumes, deve-se inspirá-los outros modos e costumes, fazendo com que eles mesmos os mudem
• MULHERES -  a liberdade das mulheres unem-se ao espírito monárquico; o despotismo do príncipe une-se à servidão das mulheres

LIVRO XXI – DAS LEIS EM SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO CONSIDERADO NAS REVOLUÇÕES QUE SOFREU NO MUNDO

• A natureza produz o efeito do comércio. Troca entre metais e mercadorias, negociações
• Povos do sul e do norte equilibrados
• EUROPA: POVOS DO SUL – comodidade para avida e poucas necessidades; preguiçosos: escravidão, podem viver sem riquezas e liberdade; quando não são escravizados, quase todos, estão num estado violento
• EUROPA: POVOS DO NORE – muitas necessidades e pouca comodidade para a vida; indústrias e atividades, obrigadas a trabalhar muito para conquistar o que falta; precisam de liberdade
• COMÉRCIO – o clima faz com que os povos tenham uma grande necessidade das mercadorias uns dos outros, pois povos com os mesmos climas tem mais ou menos as mesmas coisas não tendo, portanto, tanta necessidade de comercializar entre si quanto os de clima diferentes

LIVRO XXII - DAS LEIS EM SUA RELAÇÃO COM O USO DA MOEDA

• POVOS COM POUCAS MERCADORIAS – Selvagens e povos policias negociam por meio da troca
• TROCA DE MERCADORIA MUITO GRANDE – necessário o uso da moeda, pois economiza despesas no transporte, por ser um material de metal fácil de transportar; o comércio é feito proporcionalmente às necessidades da nação que pedir mais, já na troca o comércio é feito na medidas das necessidades da nação que pedir menos
• MOEDA – representa o valor de todas as mercadorias; cada Estado imprime sua marca correspondente ao título e ao peso
• ESTADO PRÓSPERO – quando o dinheiro representa bem todas as coisas e todas as coisas representam bem o dinheiro
• MOEDAS IDEAIS – conversão de moedas reais em ideais pelos povos policiados
• NAÇÕES POLICIADAS – senhoras do mundo, pois o ouro e a prata aumentam todos dos dias (tiram de seu próprio território ou vão buscar onde elas estão)
• REGRA – o ouro é comum quando a prata é rara, o ouro é raro quando a prata é comum
• CÂMBIO – é a fixação do valor atual e momentâneo das moedas
• VALOR RELATIVO – as moedas de cada Estado tem um valor relativo, são compradas com as moedas de outros países. Para fixar o valor relativo as diversas nações se regularão por aquela que possuir mais dinheiro
• DEVEDOR OU CREDOR -  quando o Estado ganha ou perde considera-o como credor ou devedor (vendedor e comprador); quando o câmbio está mais baixo do que a paridade, ele perde como devedor e ganha como credor (perde como comprador e ganha como vendedor)
• NEGOCIANTES – quando fazem muitos negócios num país, o câmbio aumenta, pois se fazem muitos contratos e se compram muitas mercadorias
• ESTADO DESPÓTICO – o estabelecimento do comércio exige o câmbio e as operações do câmbio contradizem todas as suas leis, pois o povo é comporto apenas por escravos apegados à terras e por escravos chamados de fidalgos, não sobrando ninguém pra os trabalhadores e mercadores
• O Estado deve ser credor ao infinito, porém devedor até certo ponto havendo a necessidade de uma proporção entre o Estado credor e o devedor

LIVRO XXIV – DAS LEIS EM SUA RELAÇÃO COM A RELIGIÃO ESTABELECIDA EM CADA PAÍS, CONSIDERADA EM SUAS PRÁTICAS E EM SI MESMA

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